DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500071 71 Nº 33-A, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2222 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 443.125.057 Domicílio atendido (unidade): 532.078 S 4-INV 2 40 0 1000 5.445.057 S 4-INV 2 99 0 8444 355.680.000 S 4-INV 8 40 0 1000 1.000.000 S 4-INV 8 90 0 1000 81.000.000 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 14.880.633 2222 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 14.880.633 Projeto apoiado (unidade): 25 S 4-INV 2 40 0 1000 60.633 S 4-INV 2 99 0 8444 14.820.000 2222 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 5.702.500 2222 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional 17 512 5.702.500 Domicílio atendido (unidade): 9.348 S 4-INV 2 40 0 1000 2.500 S 4-INV 2 99 0 8444 5.700.000 2222 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit 17 512 2.500 2222 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional 17 512 2.500 Projeto apoiado (unidade): 1 S 4-INV 2 40 0 1000 2.500 TOTAL - FISCAL 16.723.306.222 TOTAL - SEGURIDADE 1.140.573.813 TOTAL - GERAL 17.863.880.035 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CO D E V A S F ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 422.145.545 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 422.145.545 2219 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 422.095.545 Projeto apoiado (unidade): 1.000 F 4-INV 2 40 0 1000 422.095.545 2219 00T1 0734 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de São Luís - MA 15 451 50.000 Projeto apoiado (unidade): 12 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 422.145.545 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 422.145.545 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53208 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 285.208.904 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 12.000.000 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 12.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 11.996.759 F 3-ODC 2 91 0 1050 3.241 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 9.279.481 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 9.279.481 S 3-ODC 1 90 0 1000 9.279.481 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 172.663.659 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 172.663.659 F 1 - P ES 1 90 0 1000 99.170.050 F 1 - P ES 1 90 0 1050 71.385.889 F 1 - P ES 1 91 0 1000 2.107.720 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 13.265.764 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 13.265.764 F 3-ODC 1 90 0 1000 13.265.764 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 77.600.000 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 77.600.000 Passageiro transportado (unidades por dia): 115.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 75.600.000 F 4-INV 2 90 0 1050 2.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 150.000 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 150.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 150.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 250.000 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 250.000 Empregado capacitado (unidade): 680 F 3-ODC 2 90 0 1050 250.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 22.500.000