DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500072 72 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0901 0022 0043 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 22.500.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 22.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 101.150 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 101.150 0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 101.150 S 3-ODC 1 90 0 1000 101.150 TOTAL - FISCAL 298.429.423 TOTAL - SEGURIDADE 9.380.631 TOTAL - GERAL 307.810.054 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 970.186.997 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 17.411.323 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 17.411.323 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.955.857 F 3-ODC 2 90 0 1081 48.930 F 3-ODC 2 91 0 1000 406.536 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 23.422.239 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 23.422.239 S 3-ODC 1 90 0 1000 23.422.239 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 631.497.830 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 631.497.830 F 1 - P ES 1 90 0 1000 631.493.669 F 1 - P ES 1 91 0 1000 4.161 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 55.777.725 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 15 331 55.777.725 F 3-ODC 1 90 0 1000 55.777.725 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 240.077.880 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 240.077.880 Passageiro transportado (unidades por dia): 198.635 F 3-ODC 2 90 0 1000 133.247.755 F 3-ODC 2 90 0 1050 96.314.846 F 3-ODC 2 90 0 1081 100.000 F 3-ODC 2 91 0 1000 220 F 3-ODC 2 91 0 1050 748.000 F 4-INV 2 90 0 1000 9.667.059 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 250.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 15 131 250.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 250.000 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 1.750.000 0032 6438 0001 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - Nacional 15 128 1.750.000 Empregado capacitado (unidade): 1.115 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.607.389 F 3-ODC 2 90 0 1081 142.611 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 528.686.819 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 172.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 172.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 140.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 32.000.000 0901 00QY Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes 28 846 356.686.819 0901 00QY 0001 Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional 28 846 356.686.819 F 1 - P ES 1 90 0 1000 356.686.819 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.722.469 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 23.722.469 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 23.722.469 S 3-ODC 1 90 0 1000 23.722.469 TOTAL - FISCAL 1.475.451.577 TOTAL - SEGURIDADE 47.144.708 TOTAL - GERAL 1.522.596.285 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.097.721 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 29.995.091 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 29.995.091 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.500.588 F 3-ODC 2 90 0 1071 15.494.502 F 4-INV 2 90 0 1000 1 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 734.348 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Fe d e r a l 18 331 734.348 S 3-ODC 1 90 0 1000 734.348