DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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No Distrito Fe d e r a l 09 272 5.651.659 S 1 - P ES 1 90 0 1001 5.651.659 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 18 846 14.278.316 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 14.278.316 F 1 - P ES 0 91 0 1000 14.278.316 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0053 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Distrito Federal 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.000 2221 Recursos Hídricos 348.981.009 AT I V I DA D ES 2221 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 119.168.134 2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 119.168.134 Sistema apoiado (unidade): 37 F 3-ODC 2 30 0 1071 44.698.536 F 3-ODC 2 50 0 1071 3.714.824 F 3-ODC 2 80 0 1071 2.100.000 F 3-ODC 2 90 0 1071 57.954.774 F 4-INV 2 90 0 1071 10.700.000 2221 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 65.000.000 2221 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 65.000.000 Estação operada (unidade): 4.500 F 3-ODC 2 90 0 1071 60.000.000 F 4-INV 2 90 0 1071 5.000.000 2221 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 22.252.875 2221 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 22.252.875 Bacia sob fiscalização/regulação (unidade): 10 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.588.400 F 3-ODC 2 90 0 1052 402.898 F 3-ODC 2 90 0 1071 14.211.577 F 4-INV 2 90 0 1071 50.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2221 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 142.560.000 2221 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 27.806.644 F 3-ODC 1 50 0 1016 27.806.644 2221 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 21.072.141 F 3-ODC 1 50 0 1016 21.072.141 2221 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 38.916.757 F 3-ODC 1 50 0 1016 38.916.757 2221 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 152.294 F 3-ODC 1 50 0 1016 152.294 2221 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 23.391.320 F 3-ODC 1 50 0 1016 23.391.320 2221 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 31.220.844 F 3-ODC 1 50 0 1016 31.220.844 2222 Saneamento Básico 12.083.833 AT I V I DA D ES 2222 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 12.083.833 2222 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 12.083.833 Estudo/norma realizado(a) (unidades por ano): 10 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.083.833 TOTAL - FISCAL 493.789.556 TOTAL - SEGURIDADE 6.386.007 TOTAL - GERAL 500.175.563 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0999 Reserva de Contingência 7.231.667 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 7.231.667