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Diário Oficial da União · 15/02/2023 · pág. 74

DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023021500074 74 Nº 33-A , quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 7.231.667 F 9 - R ES 0 99 0 1050 7.231.667 2220 Moradia Digna 264.394.893 AT I V I DA D ES 2220 8873 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 632.975 2220 8873 0001 Apoio ao Fortalecimento Institucional dos Agentes Integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 632.975 Projeto apoiado (unidade): 26 F 3-ODC 2 90 0 1050 101.684 F 3-ODC 2 90 0 1448 297.638 F 3-ODC 2 90 2 1050 88.900 F 4-INV 2 90 0 1448 144.753 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00TH Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social 16 451 563.195 2220 00TH 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Nacional 16 451 250.000 Intervenção apoiada (unidade): 10 F 4-INV 2 30 0 1050 150.000 F 4-INV 2 40 0 1050 100.000 2220 00TH 2408 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - No Município de Belo Horizonte - MG 16 451 313.195 Intervenção apoiada (unidade): 2 F 4-INV 2 40 0 1000 313.195 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 263.193.723 2220 00TI 0001 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional 16 482 200.015.000 Projeto apoiado (unidade): 40 F 4-INV 2 30 0 1050 5.000 F 4-INV 2 40 0 1050 10.000 F 4-INV 2 99 0 8444 200.000.000 2220 00TI 1877 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Município de Itabaiana - SE 16 482 8.711.876 Projeto apoiado (unidade): 5 F 4-INV 2 40 0 1000 2.813.195 F 4-INV 7 40 0 1000 5.898.681 2220 00TI 1904 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Município de Poço Verde - SE 16 482 5.113.195 F 4-INV 2 40 0 1000 313.195 F 4-INV 7 40 0 1000 4.800.000 2220 00TI 5411 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Município de Várzea Grande - MT 16 482 313.195 Projeto apoiado (unidade): 1 F 4-INV 2 30 0 1000 313.195 2220 00TI 7000 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Na Região Metropolitana de Maceió - AL 16 482 49.040.457 Projeto apoiado (unidade): 6 F 4-INV 2 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 30 0 8444 24.300.000 F 4-INV 7 30 0 1000 23.740.457 2220 00TJ Apoio à Melhoria Habitacional 16 482 5.000 2220 00TJ 0001 Apoio à Melhoria Habitacional - Nacional 16 482 5.000 Família beneficiada (unidade): 7 F 4-INV 2 30 0 1050 2.750 F 4-INV 2 40 0 1050 2.250 TOTAL - FISCAL 271.626.560 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 271.626.560 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 355.767.349 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 186.705.989 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 186.705.989 F 3-ODC 2 90 0 1000 89.900.313 F 3-ODC 2 90 0 8444 89.942.065 F 4-INV 2 90 0 1000 6.863.611 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 1.580.937 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Fe d e r a l 23 331 1.580.937 S 3-ODC 1 90 0 1000 1.580.937 0032 20TP Ativos Civis da União 23 122 90.989.355 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 23 122 90.989.355 F 1 - P ES 1 90 0 1000 89.789.355 F 1 - P ES 1 91 0 1000 1.200.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 23 331 6.003.975 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 23 331 6.003.975 F 3-ODC 1 90 0 1000 6.003.975 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 23 122 1.000.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 23 122 1.000.000 Agente público beneficiado (unidade): 35 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 58.136.052 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Fe d e r a l 09 272 58.136.052 S 1 - P ES 1 90 0 1001 58.136.052