DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700017 17 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 29/MB/MD, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para viagem oficial à França, a fim de participarem de reuniões de alto nível com autoridades civis e militares daquele país, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, incluído o trânsito: Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA; Almirante de Esquadra 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES; e Capitão de Corveta (AA) 98.1185.28 ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO DO N A S C I M E N T O. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 40/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a subdelegação de competência prevista no inciso I do § 2° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, considerando o disposto no Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, e o art. 2° da Lei n° 11.526, de 4 de outubro de 2007, resolve: Art. 1° Nomear o Vice-Almirante 81.0054.15 HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Comandante da Marinha, código CCE 2.13. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 43/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem no Hospital das Forças Armadas: 2°SG-MO 02.1525.76 MISAEL CARVALHO NUNES; 2°SG-CI 05.0341.67 MARCEL RAMOS DA SILVA; 3°SG-EF 09.0205.60 JONATAS VICTOR VENANCIO DE BARROS; e 3°SG-ET 11.0320.57 CÁSSIO ARAÚJO DOS SANTOS. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 44/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.2637.85 SERGIO SOUZA SÁ à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2023, a fim de realizar o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2023), na Escola Superior de Guerra. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 45/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o SO-AR 95.0312.01 LEONARDO PEREIRA CHAVES à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 46/GCM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra (FN) 95.0062.57 ANDRÉ NUNES DE SOUZA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro ( A S M ES G - R I O ) . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES PORTARIA Nº 25/BNVC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o inciso L do artigo 6 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Designar os Militares e os Servidores Civis abaixo relacionados, para comporem a comissão de contratação de licitações do ano de 2023: Presidente: CF 96.0343.35 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor Jurídico: CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA Assessoria técnica: CT (IM) 11.0915.80 AMANDA BASTOS 1º Ten (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO 1º SG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES 1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR 3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR EMERENCIANO DA SILVA 3º SG-ML 16.1135.86 FELIPE DE SIMONI MUNIZ CB-RM2-MI 16.1803.05 FERNANDA VALÉRIA TORRES RAMOS CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA Encarregado da Execução Financeira: CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES Auxiliar do Encarregado da Execução Financeira: ART-704 NA-S-III DORIVALDO RODRIGUES DE JESUS Membros: CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA CT (IM) 08.0081.91 JONATHAN SOUZA GONÇALVES CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA 1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO 1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA 1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA 1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA 1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO 1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA 1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR 1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO 1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE 1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE 1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO 1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA 2º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN 2º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS SO-MO 87.2204.74 VALDINAR FERREIRA DA SILVA Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS M AC H A D O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 71, de 29 de agosto de 2022. Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES PORTARIA Nº 26/BNVC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES, no uso das atribuições legais e de acordo com o inciso IV do Art. 3 da Lei nº 10.520/2002 e do inciso I do Art. 16 do Decreto nº 10.024/2019, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base Naval, no período de 22FEV2023 a 22FEV2024: CT (IM) 11.0915.84 AMANDA BASTOS 1º Ten (IM) 15.0076.18 CAROLINE DO NASCIMENTO DE CASTRO 1º SG-ML 00.0238.50 LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES 1º SG-ES 02.1445.90 RAIMUNDO PAULO NEGRÃO DA SILVA JUNIOR 3º SG-ML 10.1243.14 CILENE OLIVEIRA AGUIAR E. DA SILVA CB-BA 14.0118.24 DOUGLAS MARQUES DE SOUZA Art. 2º Designar os militares e Servidores Civis abaixo mencionados para comporem a Equipe de Apoio das licitações, na modalidade Pregão desta Base Naval, no período de 22FEV2023 a 22FEV2024: CF 87.3018.65 LINDEILSON GONZAGA DE LIMA CF (EN) 06.6771.42 MARCELO DE SOUZA GOMES CC 03.0278.56 DIEGO MARTINS FILGUEIRAS CC (EN) 10.0575.79 JAISON DE MOURA CARDOSO CT (AA) 86.8061.65 RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO CT (EN) 13.0815.86 STEPHANIE C. BRANCO QUEIROZ DE AMORIM CT (EN) 14.0882.15 HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO CT (IM) 10.0033.80 LUCAS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA CT (RM2-T) 15.1054.66 MARILUCIA PEREIRA CABRAL SANTANA 1º Ten (EN) 17.0526.88 RAFAEL ALVES DE ARAÚJO 1º Ten (RM2-EN) 18.1015.26 LEILIANE BORGES CUNHA 1º Ten (RM2-EN) 87.0189.77 ALEXANDRE CÉSAR DOS S. PEREIRA 1º Ten (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA 1º Ten (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO 1º Ten (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA 1º Ten (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE O. LIMA JUNIOR 1º Ten (EN) 20.0329.19 ANDRESSA BECKERT OTTO 1º Ten (RM2-EN) 20.3367.21 PAULO RICARDO ALMEIDA FORTE 1º Ten (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE 1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO 1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA 2º Ten (RM2-EN) 22.1959.21 JOÃO VYCTOR DO VALE VON PAUMGARTTEN 2º Ten (RM2-EN) 22.1957.26 IAGO DA SILVA SANTOS Servidor Civil FRANCISCO NAZARENO VIEIRA DA SILVA Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) WILTON DA PAIXÃO CORRÊA Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) ÉLIO RAIOL DOS SANTOS Engenheiro de Tecnologia Militar (ETM) JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS M AC H A D O Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 91, de 13 de outubro de 2022. Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES