DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAJ BRIG AR FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 977, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000396/2023-16, resolve: DISPENSAR, o Sd (EB) MARCOS PAULO SILVA DA CRUZ, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000060/2023-64, resolve: DISPENSAR, o Cap QAO (EB) LEANDRO SEVERINO DOS SANTOS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.009, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000382/2023-94, resolve: DISPENSAR, o Cb (EB) CAYO VICTOR SANTOS SILVA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000010/2023-67, resolve: EXONERAR, a pedido, JOSÉ ISAIAS AUGUSTO DE CARVALHO NETO, do cargo de Assessor da Coordenação-Geral de Acompanhamento Técnico desta Secretaria, código CCE 2.13, a partir de 16 de fevereiro de 2023. JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000010/2023-67, resolve: NOMEAR ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO, para exercer o cargo de Assessor na Coordenação-Geral de Acompanhamento Técnico desta Secretaria, código CCE 2.13. JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM-MD nº 950, de 13 de fevereiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-08, resolve: Art. 1º Designar o Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas como gestor da parceria decorrente do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, firmado entre a União, o Distrito Federal e a Fundação Universitária de Cardiologia. § 1º São atribuições do Gestor da Parceria de que trata o caput: I - controlar, acompanhar, fiscalizar e operacionalizar a execução da parceria na forma do Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e seu Plano de Trabalho; e II - adotar medidas para o cumprimento das disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. § 2º O Gestor da Parceria poderá delegar competência para o cumprimento das atribuições estabelecidas no § 1º. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000156/2022-02, resolve: NOMEAR, o Ten Cel Av (FAB) VALDIR MACHADO DA COSTA JUNIOR para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério. JULIANA RIBEIRO LARENAS Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010008/2023-59, resolve: NOMEAR, FABIANO OSWALD, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 da Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003897/2023-76, resolve: Designar a servidora KESSIA OLIVEIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004967/2023-11, resolve: Designar a servidora CAROLINA PEREIRA TOKARSKI para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia de Cuidado, da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.008857/2023-11, resolve: Designar o servidor ERICK BRIGANTE DEL PORTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PORTARIA MDS Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.009639/2023-01, resolve: Nomear SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA BARRETO BASTOS, Coordenadora-Geral de Articulação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, para participar do Seminário "Práticas de Alívio da Pobreza da China no âmbito da Iniciativa de Desenvolvimento Global", a realizar-se na cidade de Beijing, na República Popular da China, no período de 22 de fevereiro a 07 de março de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 19 de fevereiro a 08 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme o Processo 71000.010463/2023-22. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS