DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria nº 205 do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar LISBETE GOMES ARAÚJO, CPF nº .158.406-*, para a função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 215 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por JOSÉ ETIMOGENES DUARTE VIEIRA SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1886887, código de vaga nº 256859, com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 17 de fevereiro de 2023. (processo nº 23096.002994/2023-87) Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora ANNE VALERIA MACEDO FAUSTINO, Matrícula Siape: 1047709-6, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Auxiliar, nível II, Código de Vaga: 261748, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.070252/2021-12) Nº 225 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto (Doutorado) - nível I, T-40, o sr. RUMMENIGGE DE MACÊDO RODRIGUES, junto a Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, campus - Sumé, desta Universidade, durante o período de 01/02/2023 a 07/09/2023. (processo nº 23096.078952/2022-36) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 228 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar da Public Communication of Science and Technology Conference, em Roterdã - Holanda, durante o período de 08 a 16 de abril de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidor(a): DIOGO LOPES DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE Nº. 2032822 Cargo: Professor de magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Arte de Mídia do Centro de Humanidades Processo nº 23096.002373/2023-01 Nº 229 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração para participar do "Optical Fiber Communication Conference (OFC 2023)", em San Diego - USA, durante o período de 04 a 14 de março de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a): Servidor(a): EDSON PORTO DA SILVA Matrícula SIAPE: 3064473 Cargo: Professor de Magistério Superior Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática Processo nº 23096.003644/2023-38 ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 376, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo n.° 23067.007749/2017-65, resolve: Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão: Servidor: JULIO CESAR NOGUEIRA TORRES Matrícula SIAPE: 1453906 Cargo: FARMACEUTICO Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Governo do Estado do Ceará / Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) Função/Cargo: Perito Geral Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta Universidade ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, à esta Universidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 761, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CRISTON PEREIRA DE SOUZA, SIAPE: 1455908, lotado no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 27/02/2023 a 31/12/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université Le Havre Normandie, em Le Havre, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.054795/2022-11). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 794, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSIMAR DE OLIVEIRA ELOY, SIAPE: 3006580, lotado no Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 27/02/2023 a 04/03/2023, a fim de realizar visita técnica a Universidade Autônoma de Guerrero, bem como participar como palestrante e organizador do "1º Congresso Internacional Simpósio de Nanotecnologia para Pesquisa e Aplicações Biomédicas", em Chilpancingo de los Bravo, Guerrero, México, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.001275/2023-96). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Nº 869 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HELGE MOELLER PEDERSEN, SIAPE: 3047937, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 23/02/2023 a 31/01/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado no Department of Mathematics, Aarhus University, na Dinamarca, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.051883/2022-61). Nº 873 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA LU C I A MAGALHAES BOSI, SIAPE: 6372115, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 15/03/2023 a 15/12/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado na Université Sorbonne, em Paris, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.059743/2022-31). O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 e com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve: Nº 871 - Retificar a Portaria nº 0688, de 07/02/2023, referente à "Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 20/02/2023 a 24/02/2023, a fim de compor a mesa de debates na Università degli Studi Roma Tre e Universidade de Roma "La Sapienza", em Roma, Itália, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.003157/2023-12)", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA M A R Q U ES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 20/02/2023 a 24/02/2023, a fim de compor a mesa de debates na Università degli Studi Roma Tre e Universidade de Roma "La Sapienza", em Roma, Itália, com ônus limitado e diárias para a UFC. (Processo nº 23067.003157/2023- 12) Nº 872 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior PAMELA FREITAS PEREIRA TOASSI, SIAPE: 2362532, lotada no Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades, durante o período de 01/03/2023 a 30/05/2023, a fim de participar do projeto de pesquisa aprendizagem de vocabulário bilíngue, na "Barry University", com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o Fulbright, em Miami Shores, Flórida, Estados Unidos. (Processo nº 23067.060380/2022- 86). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 888 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0226286, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor PEDRO IVO FREIRE ARAGAO, SIAPE nº 2344665, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.006087/2023-54). Nº 889 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900460, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FABIANO JOSE GADELHA DE FREITAS, SIAPE nº 2080305, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Conv Internacionais, e em exercício no(a) Coordenadoria de Conv Internacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.005054/2023-97). Nº 890 - Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0305369, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WANDEMBERG RODRIGUES GOMES, SIAPE nº 2345747, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.005987/2023- 84). TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO