DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.110365/2022-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EURO BASSINI SUZANO, SIAPE 297114, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 92 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS ALVES AVILA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 10/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0967928.(Processo digital nº 23068.006424/2023-01) Nº 93 - NOMEAR em caráter efetivo FERNANDO LYRIO ANNECCHINI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 16/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 967781.(Processo digital nº 23068.006413/2023-13) Nº 94 - NOMEAR em caráter efetivo JOÃO VITOR ESPOSTE CAMPOS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus / ES , devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0870529.(Processo digital nº 23068.006427/2023-37) Nº 95 - NOMEAR em caráter efetivo MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 16/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 967927.(Processo digital nº 23068.006415/2023-11) Nº 96 - NOMEAR em caráter efetivo FELIPE CABRAL VIANA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 16/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 226498.(Processo digital nº 23068.006418/2023-46) Nº 97 - NOMEAR em caráter efetivo MEIRIELLI VIEIRA BRUZEGUINI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 22/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0228183.(Processo digital nº 23068.006428/2023-81) Nº 98 - NOMEAR em caráter efetivo JOÃO PAULO LUIZ GRISOTTO ALVES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 28/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área: Mecânica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0338118.(Processo digital nº 23068.006422/2023-12) Nº 99 - NOMEAR em caráter efetivo BIANCA SCHAEFFER TEIXEIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 479278.(Processo digital nº 23068.006393/2023-81) Nº 100 - NOMEAR em caráter efetivo DANIELLE BARRETO PATROCINIO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 7/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227803.(Processo digital nº 23068.006411/2023-24) Nº 101 - NOMEAR em caráter efetivo LUANA CURITIBA DIAS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 211017.(Processo digital nº 23068.006409/2023-55) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005770/2023-64, resolve: Designar RAMON GIOSTRI CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1778842, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 17/02/2023 a 16/02/2025. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores: Nº 83 - ALINE RODRIGUES FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/02/2023 a 24/03/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Lancaster University - Reino Unido. Processo digital n° 23068.110449/2022-10. Nº 84 - MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/03/2023 a 15/03/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Valledupar - Colômbia. Processo digital n° 23068.099557/2022-24. Nº 85 - VITOR GRAIZE MAGALHÃES BATISTA, Produtor Cultural da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/03/2023 a 12/03/2023, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos 8th FIAF Winter School e Festival Toute la Mémoire du Monde, em Paris - França. Processo digital n° 23068.006014/2023-52. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Nº 1.016 de 19 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. em 21/12/2022, seção 2, página 36, referente ao afastamento do servidor DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191314/2022-37 resolve: Retificar a Portaria nº 223 de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, datado de 08/02/2023, que concedeu pensão vitalícia à ANNA MARIA DE QUEIROZ DUARTE, onde se lê: "CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ DUARTE", leia-se: "CARLOS DE QUEIROZ DUARTE". ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 286, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.189680/2022-26, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) VENINA MARIA TAVARES DE MATTOS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MANOEL BARBOSA DE MATTOS, aposentado(a), ocupante do cargo de Apontador, matricula Siape 309405, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido(a) em 08/11/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (08/11/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.186712/2022-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MAURILIO BIZZO GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARLY ALVES GONÇALVES, aposentado(a), ocupante do cargo de Prof do Magist. Superior - Adjunto, matricula Siape 304707, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido(a) em 24/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/09/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA