DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700032 32 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 288, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.181483/2022-69, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA ANA FERREIRA MONTENEGRO, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) CLEUMO CORDOVILLE, aposentado(a), ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Adjunto, matricula Siape 304900, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/09/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (08/09/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 321, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Atuariais e Finanças, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.003118/2022-14. resolve: Art. 1º - Designar FRANCISCO MARCELO GARRITANO BARONE DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1780509, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Atuariais e Finanças, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 323, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.085024/2023-36, resolve: Art. 1º - Dispensar CLAUDIA DE CARVALHO DANTAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1671936, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 2.200 de 20/12/2022, publicada no D.O.U. de 21/12/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.085024/2023-36, resolve: Art. 1º - Designar LIDIA SANTOS SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 377736, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DO REITOR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : DANIELA GORSKI TREVISAN, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio na UNIVERSITÉ CÔTE D'AZUR, em Nice, França, de 25/03/2023 a 09/04/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEXT/PGC (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.153276/2023-03). FELIPE ZANDONADI BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 20/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA URUGUAY, em Mígues, Uruguai, com ônus limitado (FAPERJ). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151782/2023-50). FLAVIA CRISTINA BERNARDINI, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 24/03/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, em Delft, Holanda, com ônus CAPES/PROEX/PGC (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.153520/2023-20). MARIO FELIPE ALVAREZ BALARO, Médico Veterinário, de 05 a 25/03/2023, trânsito incluso, sendo de 05 a 11/03/2023 para participar do 10TH ISVC, em Sevilha, Espanha, e de 12 a 25/03/2023 para Intercâmbio Científico no SCRUM/UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA, em Saragoça, Espanha, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.191064/2022-35). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNA RONIZA MUSSIO, Nutricionista, Siape nº 1772003, da função de Chefe do Departamento de Nutrição e Alimentação, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 477/GR/UFFS/2020, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003422/2023-31. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 477/GR/UFFS/2020, de 14 de maio de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/03/2023, a servidora DIULI CRISTINI EWERLING, Assistente em Administração, Siape nº 1950365, da função de Chefe do Serviço Especial de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Avaliação e Carreira, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 339/GR/UFFS/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003637/2023-51. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 339/GR/UFFS/2018, de 04 de abril de 2018, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100 (10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor GUILHERME TURSKI DOS SANTOS, Assistente em Administração, Siape nº 1144992, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Avaliação e Carreira, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003637/2023-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR Artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 97/GR/UFFS/2023, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, que designa Chefe do Serviço Especial de Apoio à Fotografia Publicitária, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR o servidor EVERTON GABRIEL BORTOLETTI, Assistente em Administração, Siape nº 1792418, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Apoio à Fotografia Publicitária, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG- 4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002841/2023-55." LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor EVERTON GABRIEL BORTOLETTI, Assistente em Administração, Siape nº 1792418, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Apoio à Fotografia Publicitária, da Diretoria de Comunicação Social, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002841/2023-55." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º RETIFICAR Artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 111/GR/UFFS/2023, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, página 40, que designa Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Art. 1º DESIGNAR o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA SALGADO, Siape nº 1945462, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002486/2023-14." LEIA-SE: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/2023, o servidor TADEU JUNQUEIRA FERREIRA LOPES VILELLA SALGADO, Siape nº 1945462, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.002486/2023-14." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD DESPACHO DO REITOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CAROLINE RIPPE DE MELLO KLEIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2189851, para participar do Grupo de Pesquisa: Centro de Pesquisas em Sustentabilidade Econômica e Políticas Corporativas, na Entidade promotora: Hochschule Darmstadt, na Cidade/País: Darmstadt/Alemanha, no período de 20/02/2023 a 31/05/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.001591/2023-36. Chapecó-SC, 16 de fevereiro de 2023. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.102 - Designar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Coordenadora do Setor de Convênios do Gabinete da Reitora, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008530/2023-72) Nº 1.103 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ANNE ELISE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 2315332/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1. Art. 2º Designar ANNE SULYVAN ALVES MELO, Matrícula nº 2072252/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 01/03/2023. (Processo nº 23070.003107/2023-86)