DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Designar FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC. Art. 4º Designar RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 11/03/2023. (Processo nº 23070.007255/2023-70) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 416, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor JUAN JOSE GARCIA PABON, pelo período de 20/02/2023 a 24/02/2023, para participação em banca de doutorado e apresentação de palestra na Universidad de Guanajuato, na cidade de Salamanca/México, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002434/2023-21. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 418, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor JOSE CARLOS ESCOBAR PALACIO, pelo período de 22/02/2023 a 01/03/2023, para apresentação de palestras na Universidad de Santander, na cidade de Bucaramanga/Colômbia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002852/2023- 19. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 419, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da professora MARINA BATALINI DE MACEDO, pelo período de 19/03/2023 a 25/03/2023, para participação na Conferência das Águas das Nações Unidas 2023, na cidade de Nova York/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.002938/2023-41. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 117 - Designar, ARIADNE DE ANDRADE COSTA, Matrícula nº 1074239/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008807/2022-69). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIA Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 119 - I - Dispensar, a pedido, EVELINE BORGES VILELA RIBEIRO, Matrícula nº 1651172/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenadora de Graduação da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, a partir de 26/02/2023. II - Designar DOUGLAS SILVA MACHADO, Matrícula nº 1105015/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Ensino da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 26/02/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. III - Designar MARIA ELIDIA TEIXEIRA, Matrícula nº 1614110/Siape, Professora do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice- Coordenadora de Ensino da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de 26/02/2023, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001143/2023-98). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIANº 118, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve: Nº 118 - I - Dispensar, a pedido, DOUGLAS SILVA MACHADO, Matrícula nº 1105015/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FCC, a partir de 26/02/2023. II - Designar GIOVANNI CAVICHIOLI PETRUCELLI, Matrícula nº 1543431/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, no período de 26/02/2023 a 25/02/2025, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. III - Reconduzir HELEN CRISTINE DE REZENDE, Matrícula n° 1110793/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer, o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Química - Licenciatura da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 26/02/2023 a 25/02/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001047/2023-40). HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 192, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDER MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547271, lotado na Faculdade de Medicina, para participar na American Psychiatric Association Annual Meeting, em São Francisco/EUA, no período de 19/05/2023 a 25/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.904750/2023-19. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 193, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO TAVARES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3288697, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar de reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais e ministrar curso conjunto e recíproco na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 14/06/2023 a 23/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.901928/2023-70. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de visitas às comunidades Pulo (Distrito de Metuge, Província de Cabo Delgado) e Malei (Distrito de Namacurra, Província da Zambézia) para delimitação do espaço para a horta e treinamento para preparação do espaço para receber os materiais e sementes necessários para a segunda etapa da iniciativa, no âmbito da ação humanitária técnica "Recuperação das áreas agrícolas de camponeses moçambicanos afetados pelos ciclones Idai e Kenneth", a realizar-se no período de 16/03/2023 a 26/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003466/2023-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Vanuzia Rodrigues Fernandes Ferreira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 166, publicado no DOU de 30/12/2019 para o cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciências Florestais, no código da vaga nº 306288, em decorrência da exoneração da servidora Danielle Gomes Marconato, publicada no DOU de 25/01/2023, seção 2, pág. 21. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula nº 2012419, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de visitas às comunidades Pulo (Distrito de Metuge, Província de Cabo Delgado) e Malei (Distrito de Namacurra, Província da Zambézia) para delimitação do espaço para a horta e treinamento para preparação do espaço para receber os materiais e sementes necessários para a segunda etapa da iniciativa, no âmbito da ação humanitária técnica "Recuperação das áreas agrícolas de camponeses moçambicanos afetados pelos ciclones Idai e Kenneth", a realizar-se no período de 16/03/2023 a 26/03/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003466/2023-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR