DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 211, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, o art. 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ELISSON ANDRADE DE SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, com resultado homologado através da Portaria nº 1.208/2019, de 08/11/2019, publicada no DOU de 12/11/2019, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Grupo/Cargo 701244, Nível Intermediário, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 0966400. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 212, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA ALMEIDA DO VALLE habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 05/2021, de 01/10/2021, publicado no DOU de 05/10/2021 com resultado homologado através da Portaria nº 61/2022 de 07/02/2022, publicada no DOU de 09/02/2022, retificado pela Portaria nº 210/2022, de 16/03/2022, publicada no DOU de 18/03/2022 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível I, em regime de 20 horas semanais, área de conhecimento de Atenção Primária à Saúde/ Práticas do Cuidado em Saúde, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 0930226. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 213, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 03/2022, de 22/07/2022, publicado no DOU de 25/07/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 108/2023, de 23/01/2023 publicada no DOU de 25/01/2023: LILIANE ALVES DA LUZ TELES para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Psicologia da Educação/ Psicologia Social, com lotação no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, na vaga de código nº 0855563. JOSIMAR JOSÉ FERREIRA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Ensino de Artes Visuais / Arte e Patrimônio, com lotação no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, na vaga de código nº 0926827. SARAH DE BARROS VIANA HISSA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Ciências Sociais - Arqueologia / Arte e Patrimônio, com lotação no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, na vaga de código nº 0933420. MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Cinema Documental e Cinema Decoloniais / Arte e Patrimônio, com lotação no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, na vaga de código nº 0933421. As posses dos nomeados deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 214, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 07/2022, de 26/08/2022, publicado no DOU de 01/09/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 08/09/2022, publicado no DOU de 12/09/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 164/2023, de 02/02/2023 publicada no DOU de 07/02/2023: ALUSKA DA SILVA MATIAS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Docência, Saberes e Práticas Educativas/ Ensino de Ciências, Educação Ambiental e Práticas Educativas em Espaços Escolares e não Escolares, com lotação no Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0814323. SARA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Filosofia, Educação e Sociedade/ Sociologia e Educação, com lotação no Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0874350. YÉRSIA SOUZA DE ASSIS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Filosofia, Educação e Sociedade/ Educação Relações Étnico-Raciais, com lotação no Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0931246. RAFAELA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Ensino de Ciências e Matemática/ Ensino de Química, com lotação no Centro de Formação de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0933432. CAROLINA FILIPAKI DE CARVALHO para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Humanidades, Letras e Artes/Ensino de Língua e Literaturas de Língua Inglesa, com lotação no Centro de Formação de Professores desta Universidade, na vaga de código nº 0933433. As posses dos nomeados deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 215, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, THIAGO LEANDRO DA SILVA DIAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 05/2022, de 08/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022, retificado pelo Edital de nº 01/2022, de 22/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 117/2023 de 27/01/2023, publicada no DOU de 31/01/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Ensino de Ciências/ Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, na vaga de código nº 0874431. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 216, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 04/2022, de 22/07/2022, publicado no DOU de 25/07/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 25/08/2022, publicado no DOU de 30/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 116/2023, de 27/01/2023 publicada no DOU de 31/01/2023: THIAGO DE ARAÚJO COSTA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Arte e Educação/Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0898107. MARCOS DOS SANTOS SANTOS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Arte e Educação/Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0930279. KAIO EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Educação e Tecnologias / Educação, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0933024. DANDARA MACEDO COSTA DANTAS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Projeto de Design para Mídias Digitais/ Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0933429. MARCELA DA SILVA VELON para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Canto Popular/ Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0933430. MOISÉS SILVA MENDES para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Teclado/Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0933431. As posses dos nomeados deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 217, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 02, de 09/06/2022, publicado no DOU de 10/06/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 76, de 13/01/2023 publicada no DOU de 18/01/2023. CÁSSIA JULIANA FERNANDES TORRES para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia Sanitária/Planejamento Integrado dos Recursos Hídricos, com lotação no Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, na vaga de código nº 0933419. CAIO MARCO DOS SANTOS JUNQUEIRA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia Elétrica/Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência, com lotação no Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, na vaga de código nº 0933416. RAY CALAZANS DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia Civil/ Mecânica dos Sólidos, com lotação no Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, na vaga de código nº 0931778. RODRIGO CASSIO DE BARROS para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia Elétrica/ Conversão e Retificação da Energia Elétrica, com lotação no Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, na vaga de código nº 0933417. As posses dos nomeados deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 218, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do