DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA BEATRIZ SANTANA LUZ para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Ciências dos Alimentos, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de código nº 0692340. JULIANA COSTA RIBEIRO BARBOSA para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Práticas do Cuidado em Saúde / Enfermagem na Atenção à Saúde Mental, com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de código nº 0754674. As posses das nomeadas deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 221, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CARLOS CÁSSIO DE ALCÂNTARA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 13/2018, de 24/08/2018, publicado no DOU de 28/08/2018, retificado pelo Edital de nº 01/2018, de 05/09/2018, publicado no DOU de 12/09/2018, com resultado homologado através da Portaria nº 402/2019 de 30/04/2019, publicada no DOU de 06/05/2019, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia de Materiais, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, na vaga de código nº 0860297. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de RODRIGO SCATTONE DA SILVA, matrícula n.º 2316237, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do "APTA 2023 COMBINED SECTIONS MEETING", na cidade de San Diego, nos EUA, no período de 22.02.2023 a 27.02.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.015466/2023-16. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 275/2023-R, de 10/02/2023, publicada no DOU n.º 32, de 14/02/2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de FLÁVIA RENATA ALVES DA SILVA , Onde Se Lê: "O Reitor Em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Norte", Leia-Se: "O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, BRUNO ZATT, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 63/2022 de 12 de Julho de 2022, homologado em 13 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Flavio Rech Wagner, código nº 606279, ocorrida em 15 de Agosto de 2017, conforme Portaria nº. 7563/2017 de 14 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2017.Processo nº. 23078.514805/2019-56. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 994 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BERNADETE NUNES NECKEL, matrícula SIAPE 0354281, da função de Diretora Adjunto da Divisão de Cursos Stricto Sensu do DAPG da PROPG, Código SRH 378, Código FG-4, UORG 2946, para a qual foi designada pela Portaria nº 1960/2022 de 11/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2022. Processo nº 23078.504279/2023-01. Nº 995 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LILIANA AMARAL FERIS, matrícula SIAPE n° 1769768, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Engenharia Química, Código SRH 1119, código FUC, UORG 3155, com vigência a partir de 18/02/2023 até 17/02/2025, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.507791/2023-09. Nº 997 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CHRISTIAN JECOV SCHALLENMÜLLER, matrícula SIAPE n° 3139941, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Políticas Públicas do IFCH, Código SRH 1189, código FUC, UORG 3079, com vigência a partir de 09/03/2023 até 08/03/2025. Processo nº 23078.508789/2023-49. Nº 999 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA FAVERO NETTO, matrícula SIAPE n° 2554939, lotada no Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Comunicação do Colégio de Aplicação, Código SRH 367, código FG-4, UORG 1810, com vigência a partir de 19/03/2023 até 18/03/2025. Processo nº 23078.504485/2023-11. Nº 1001 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - 701226, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUSTAVO COSTA MEIRELES, matrícula SIAPE 1009443, da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designado pela Portaria nº 4251/2022 de 22/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022. Processo nº 23078.509032/2023-72. Nº 1002 - Designar YURI FERNANDES VAN DER HALEN PITTA, Matrícula SIAPE 3064646, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.509032/2023-72. Nº 1004 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CASSIANE OLIVEIRA VELHO, matrícula SIAPE n° 1884811, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Ciências Contábeis, Código SRH 1202, código FUC, UORG 3087, com vigência a partir de 15/03/2023 até 14/03/2025. Processo nº 23078.508756/2023-07. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "CASS Lecture Tour Ecuador em 2023",em Guayaquil, no Equador, no período compreendido entre 21/02/2023 e 24/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de participar do "14th IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems",em Quito, no Equador, no período compreendido entre 25/02/2023 e 05/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94751. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,demais informações que constam do processo nº 23079.243288/2022-11, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AMABELA DE AVELAR CORDEIRO, matrícula nº 6363832, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para atuar no Projeto "Alimentação com Ação Política: promoção da alimentação saudável e adequada com e para a juventude", junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Cabo Frio. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente cessão tem prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Art. 4º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LILIAN PAGLARELLI BERGQVIST, matrícula SIAPE nº 1270843, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 13/04/2023 a 21/04/2023, para visita técnica ao Museo da La Plata - Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.205065/2023-36) SERGIO AUGUSTO ROMAÑA IBARRA, matrícula SIAPE nº 1061237, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 18/09/2023 a 22/12/2023, para realizar curso de outono, junto à The City University of New York, em Nova York - Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.205012/2023-15) KARINA DE FERRAN, matrícula SIAPE nº 3443871, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 03/03/2023 a 08/03/2023, para participar do Congresso Internacional IMPE 2023, junto à ESPE e à SLEP, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.206342/2023-28) ALEJANDRO CABRERA, matrícula SIAPE nº 2867964, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 19/03/2023 a 25/03/2023, para participar de conferência e ministrar mini-curso, junto à University of Gottingen, em Gottingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.205819/2023-58) DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0366103, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 23/03/2023 a 16/04/2023, para reuniões de pesquisa junto ao Centre Georg Simmel - École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, e à ENSA La Villette, em Paris, França, e para participar da 10th International Conference on Architecture an Built Environment - S.ARCH 2023 , e visita à Technical University Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus CAPES-PrInt, de 23/03/2023 a 12/04/2023; com ônus limitado, de 13/04/2023 a 16/04/2023. (Processo 23079.206220/2023- 31) RAQUEL JAHARA LOBOSCO , matrícula SIAPE nº 1883962, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé, no período de 09/04/2023 a 09/09/2023, para atuar como professor visitante, junto à Université Savoie Mont Blanc, em Chambéry - França - com ônus limitado. (Processo 23079.204002/2023- 62) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA