DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA PORTARIA Nº 1.341, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12 de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de empresa Especializada para a Elaboração de Projeto Básico (SPDA), Projetos Executivos (SPDA e Segurança Contra Incêndio), Execução de Obra de Engenharia e Elaboração de "As-built" para a Reforma Parcial das Instalações Contra Incêndio (Hidrantes, Sinalização, Extintores e Alarme) do Edifício Jorge Machado Moreira. Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os servidores LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3308169; ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3040558; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape nº 3181981 e ROBERTO MACHADO CORRÊA, Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2330927. § 1º A Comissão será presidida pelo servidor LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, que será substituído, em seus eventuais afastamentos ou impedimentos, pela servidora DANIELE MENDONÇA DELGADO. § 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria. § 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença mínima de 3 (três) membros. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 9.283, de 19 de novembro de 2021, publicada no Boletim UFRJ nº 47, de 25 de novembro de 2021 e no D.O.U. nº 218, de 22 de novembro de 2021. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002907/2023-41, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO/ÁREA: ANATOMIA PATOLÓGICA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, LUIZ AUGUSTO SCHNEIDER DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da Exoneração de Alexandre Augusto Arenales Torres, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.262/2022, de 14/10/2022, publicada no DOU de 17/10/2022, Seção 2, página 43, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 987251. Lotação no(a) Clínica de Bovinos de Garanhuns (CBG) da UFRPE. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003236/2023-35, resolve: Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: . NOME Maurício Nogueira da Cruz Pessoa . MATRÍCULA SIAPE 3714048 . CARGO Professor de Magistério Superior . PARA Ministério da Pesca e Aquicultura . AMPARO LEGAL Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 . RESPONSABILIDADE DO ÔNUS Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 819 I - Designar FELIPE SANTOS MAGALHÃES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1625588, para exercer pró-tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo n° 23083.000650/2023-82. Nº 821 I - Designar a servidora MARIA VERÔNICA LEITE PEREIRA MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386991, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Processo n° 23083.058377/2022-02. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do ofício-circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC , expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.001023/2023-11, resolve: Nº 162 - Ceder o servidor Ivanilson de Souza Maia, matrícula Siape n° 1425052, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais - DCA, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o processo n° 23091.002243/2023- 51, resolve: Nº 163 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcivan Dantas Feitosa, matrícula Siape nº 0396187, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação "D", nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 3º do inciso I do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código n° 307031. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos XVI, XVII e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 12, de 5 de janeiro de 2023, resolve: Nº 164 - Retificar o art. 3º da Portaria nº 12, de 5 de janeiro de 2023, da maneira como segue: Onde se lê: "art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017", leia-se "art. 8º do Decreto nº 10.835, 14 de outubro de 2021". Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus efeitos retroagem a 5 de janeiro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 357 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, Simone Vieira de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2110332, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - CGPED/CED, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.077330/2022-60) Nº 359 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Mariana Wagner da Silva, CONTADOR, MASIS nº 186605, SIAPE nº 1975325, do exercício da função de Superintendente de Orçamento - SO/SEPLAN, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1321/2022/GR, DE 15 DE JULHO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007078/2023) Nº 360 - Art. 1º Designar Luiz Victor Pittella Siqueira, ECONOMISTA, SIAPE nº 3764543, para exercer a função de Superintendente de Orçamento - SO/SEPLAN. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007078/2023) Nº 361 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Março de 2023, MARCIO ROBERTO DA ROCHA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2277324, do exercício da função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais - EMT/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 515/2021/GR, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/BNU/UFSC/2023) Nº 365 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2023, WANDERSON SANTANA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1715105, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais - EMT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. Correspondência OF E 8/BNU/UFSC/2023) Nº 370 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, Carla de Abreu D'Aquino, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2764022, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em