DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 114/BNU/UFSC/2022) JOANA CÉLIA DOS PASSOS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 127, DE 16 FEVEREIRO DE 2023 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar REGINA VASCONCELLOS ANTONIO, matrícula SIAPE 1159779, código de vaga nº 691451, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.077151/2022-22). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL PORTARIA Nº 128, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE 3125406, código de vaga 690491, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004105/2023-95). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 399, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Artigo 26-A, incluído pela Lei 11.233 de 2005, resolve: Expedir a presente portaria para efetivar a prorrogação do seguinte afastamento para prestar colaboração técnica, conforme aditivo assinado por ambas partes no processo n. 23081.022956/2022-29: Servidora: Lisangela Bringhenti da Rosa Matrícula SIAPE: 2068913 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi Responsabilidade do ônus: Órgão de origem Período: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023 Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho Processo: 23081.022956/2022-29 II - Cumpre ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha encaminhar, mensalmente, à Universidade Federal de Santa Maria a frequência da servidora. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.000603/2023-59, resolve: CONCEDER Aposentadoria Especial a Marcos Martins Neto, Matrícula SIAPE 382208, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Estomatologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo n. 21, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 430, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do processo n. 23081.017031/2023-47, resolve: DESIGNAR Jane Schumacher, Matrícula SIAPE 3191881, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Observatório de Direitos Humanos da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania da Pró- Reitoria de Extensão, Código FG4.056. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 10 - DISPENSAR Graziela Franceschet Farias, Matrícula SIAPE 1065744, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do Centro de Educação do Centro de Educação, Código FCC.049, para a qual foi designada pela Portaria N. 23/CE, de 17/02/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 12 - DESIGNAR Graziela Franceschet Farias, Matrícula SIAPE 1065744, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Diurno do Centro de Educação, Código FCC.049. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 840, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor ROBSON DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 2499102, para exercer a função de Coordenador de Cientometria e Gestão da Informação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 852 - Exonerar a servidora MARIA BEATRIZ ROSSI CARUZO, Matrícula SIAPE nº 1874084, da função de Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01). Nº 853 - Designar a servidora KATIA CRISTINA MACHADO PELLEGRINO, Matrícula SIAPE nº 1555323, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG- 01). Nº 854 - Exonerar o servidor IURI CAVLAK, Matrícula SIAPE nº 2808516, da função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 855 - Designar o servidor MAXIMILIANO MAC MENZ, Matrícula SIAPE nº 1772882, para exercer a função de Chefe do Departamento de História da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 856 - Exonerar a servidora CAROLINA PRADO DE FRANÇA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1739730, da função de Coordenadora Pró-tempore da Câmara de Graduação do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 857 - Designar o servidor RAFAEL HERLING LAMBERTUCCI, Matrícula SIAPE nº 2276285, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Graduação do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 822 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.394 de ANDRÉ DOS SANTOS CARELLI publicada no DOU de 28/12/2022, seção 2, página nº 41, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 823 - Nomear ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866314. Origem da vaga: Exoneração de Reginaldo Neto Junior, DOU de 21/09/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nº 846 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.312 de ANA PAULA DO NASCIMENTO publicada no DOU de 22/12/2022, seção 2, página nº 38, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse. Nº 848 - Nomear RAFAEL FERREIRA DA SILVA SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, cujo prazo