DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 326, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 713759, ocupado por REINALDO MONTEVERDE SOARES, Matrícula SIAPE n.º 1248155, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/02/2023. Art. 2º. TORNAR SEM EFEITO ex nunc a Portaria 323/2023 de 15/02/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA FLAVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1352422, para realizar visita técnica no Instituto Tinker, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 18/02/2023 a 06/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.011368/2023-15. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 584, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 05 de agosto de 2023 o contrato de YULLE XIMENDE RODRIGUES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ceilândia, Processo Eletrônico nº 23106.080328/2021-51. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 611, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 16/01/2023, por falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 853130, ocupado pelo servidor Bernard Herman Hess, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 173, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0921118, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO MIRANDA MEIRELLES, SIAPE 1997727, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10/02/2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 217, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Prorrogar o contrato de trabalho de Adriana Soares Ralejo, SIAPE 1599048, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 138/2022, publicada no DOU nº 114, de 20 de junho de 2022, seção 2, p.48, pelo período de 21/02/2023 a 21/02/2024 (um ano). FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.696, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, NICIANE DA ROSA, matrícula SIAPE 2309477, do encargo de Assessora Técnica da Pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis para o Projeto RU (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.022929/2022- 51). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.697, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar CHEILA MINÉIA DANIEL DE PAULA, matrícula SIAPE 2951675, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora da Comissão de Implantação e Acompanhamento do RU-UFCSPA (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.022929/2022-51). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.698, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar NICIANE DA ROSA, matrícula SIAPE 2309477, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora III da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.022929/2022- 51). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.716, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar GRAZIELA BRUSCH BRINQUES, matrícula SIAPE 1848896, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos (FUC-0001) desta Universidade. (Processo nº 23103.023766/2022- 23). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.717, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar FABIANA VIEGAS RAIMUNDO, matrícula SIAPE 1859478, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Substituta da Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos (FUC-0001) desta Universidade. (Processo nº 23103.023766/2022-23). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 130 - Dispensar, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora MARIA MICHELLE TEIXEIRA DA MATTA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 2801475, Técnica em Enfermagem, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Unidade de Suporte às Urgências/USU/Gabinete da Reitoria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 131 - Art. 1º Designar o servidor GENIVALDO DIAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1806191, Técnico em Enfermagem, para exercer, como responsável técnica, a Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Unidade de Suporte às Urgências/USU/Gabinete da Reitoria. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Chefe desde 13 de fevereiro de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 132 - Art. 1º Designar, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 3 de março de 2023, o servidor LEVI MARQUES PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1145293, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade Intercultural Indígena -FAIND (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a Vice-Diretor/a e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de fevereiro de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: