DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001105/2023-15; resolve: Nº 22.776 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal SANDRO JOSE NADOLNY, matrícula PF nº 15.134, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico - SETEC/SR/PF/PR, código FCE 1.02. Nº 22.777 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal OSMAR JUNIOR KLOCK, matrícula PF nº 15.502, da função de Chefe do Núcleo de Criminalística - NUCRIM/SETEC/SR/PF/PR, código FCE 1.01. Nº 22.778 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal OSMAR JUNIOR KLOCK, matrícula PF nº 15.502, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico - SETEC/SR/PF/PR, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.783, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.000702/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOAO DIOGO DE NORONHA KOURY, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia federal, Classe especial, matrículas PF nº 2821 e SIAPE nº 175800, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, e Parecer AGU Nº JL - 04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000801/2023-08, resolve: Nº 22.784 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCELO ABDALLA DOS REIS, matrícula PF nº 10.394, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico - SETEC/SR/PF/MS, código FCE 1.02. Nº 22.785 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal SILVIO CESAR PAULON, matrícula PF nº 9.430, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico - SETEC/SR/PF/MS, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000513/2023-23; resolve: Nº 22.824 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF nº 16.760, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. Nº 22.825 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO AUGUSTO FROTA ALVES, matrícula PF nº 23.635, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 22.838, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.000024/2023-71; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDEM NAPOLI GUIMARAES, matrícula PF nº 23.735, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional - DELINST/DRPJ/SR/PF/MA, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 562, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.014698/2023-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2023, ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, matrícula Siape nº 1777710, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 605, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08665.000161/2023-96, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 2314255, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Balsas/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 378, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA MADALENA DE SOUSA DA MOTA, na condição de cônjuge, do servidor JOSE MOTA CAMBRAIA, matrícula SIAPE n° 168238, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SEDE/DPRF, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 24 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08650.122195/2022-19 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 383 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA SOLANGE DA SILVA ROCHA, na condição de cônjuge, do instituidor CICERO MARQUES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0529450, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Fe d e r a l , vinculado à SPRF/AL, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 28 de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08670.000520/2023- 36 Nº 384 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO PIRES, matrícula SIAPE nº 748260, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com os §§ 2°, I, e 3°, I, do artigo 20, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinados com § único, do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 2005, e artigo 7°, da Emenda Constitucional n° 41, de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°. 08657.001703/2023-47 Nº 385 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO AURELIO FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1371405, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.002015/2023-02 Nº 386 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN DE OLIVEIRA E SILVA , matrícula SIAPE nº 0556213, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, de acordo com o artigo 3º, § único, da EC nº 47 de 5 de julho de 2005 combinado com o artigo 7º da EC 41 de 19 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08656.003153/2023-19 Nº 387 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANGELO BERNARDO SCHULZ, matrícula SIAPE n° 1373195, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da EC n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em decorrência a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08666.002207/2023-00