DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700060 60 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.002432/2023-43, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Remover de ofício, com mudança de sede, nos termos do art. 36, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1542940, Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Gerência Regional de Belém (GREBL-Norte2) para a Gerência Regional de Manaus (GREMN- Norte1). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO NERY MACHADO FILHO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/SAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000350/2023-64, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Exonerar Livia Resende Lara, matrícula SIAPE nº 1508121, do Cargo Comissionado de Assessora, código CGE-IV, na Diretoria II. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/SAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000350/2023-64, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Nomear Wellington Nogueira Camacho, CPF nº 000.717.707-04, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CGE-IV, na Diretoria II. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/SAF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.002432/2023-43, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor João Maria Ferreira Filho, matrícula SIAPE nº 1542940, do Cargo Comissionado de Gerente Regional de Belém (GREBL-Norte 2), código CCT V. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 5 de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51, Edição 34, que trata da requisição da empregada pública CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES matrícula nº 18411-32, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Onde se lê: CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES LOBATO, Leia-se: CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES. Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 8, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.000968/2023-45, resolve: Nomear ARLISSON TOBIAS DA SILVA para exercer o Cargo Assessor da Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13 SONIA GUAJAJARA PORTARIA MPI Nº 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.000426/2023-72, resolve: Nomear LEONARDO LENIN COVEZZI DO VAL DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.13. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear TIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LOURETO para exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caracaraí-RR, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana- RR. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 159, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FRANK MACIEL LOGRADO, matrícula nº 1826726, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xavante-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 154, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar ROBERTO JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula n° 2021787, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Vilhena II-RO subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MPS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve; Nº 296 - Designar BRUNA SANTOS BORGES, matrícula nº 2354239, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Cadastros, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10128.101571/2023-82). Nº 297 - Designar LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 2377961, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas da Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10128.101571/2023-82). Nº 298 - Designar DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 2635813, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCE 1.13, do Departamento da Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10128.101571/2023-82). Nº 300 - Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Estatística e Atuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10128.101549/2023-32). Nº 306 - Designar RENATA MAGIOLI SANTOS, CPF nº XXX.638.XXX-22, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE1.15, nos afastamentos legais do titular e na vacância do cargo. (Processo nº 19955.100135/2023-18). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, bem como o que consta na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no Processo Administrativo nº 35014.015874/2021-20, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 618, de 26 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art 1º Indicar o servidor CARLOS EDUARDO SIMÃO, matrícula nº 1.636.823, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do INSS, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018)." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG