DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700061 61 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.547429/2022-13, e tarefa GET nº 1691422597, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Ana Natividade de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Carlos de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 915846, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 31/10/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/10/2022, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, EVERSON MAYER SIMÕES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o consulado-geral do Brasil no Porto, transformando em permanente sua missão transitória naquela repartição consular. MARIA LAURA DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 329, da MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 15/02/2023, seção 2, p. 67, onde se lê: "14 DE DEZEMBRO DE 2023", leia-se: "14 DE FEVEREIRO DE 2023". CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BRUXELAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240070 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Designar ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO, CPF 810.877.307-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Dispensar LETÍCIA MARTINS, CPF 368.727.518-35, oficial de chancelaria, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar FELIPE FLORES PINTO, CPF 785.353.950-91, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar LARISSA SOARES ALBUQUERQUE, CPF 105.181.796-05, oficial de chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar LUÍS FERNANDO WASILEWSKI, CPF 579.714.390-91, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Dispensar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, CPF 018.043.701-18, assistente de chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Designar DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, CPF 018.043.701-18, assistente de chancelaria, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e Designar SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, CPF 313.037.735-20, Oficial de Chancelaria, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CÓRDOBA PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CORDOBA, Embaixador Antonio Alves Jr., no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA LÍGIA FERREIRA VERDI, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1062764, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANTONIO ALVES JR. PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CORDOBA, Embaixador Antonio Alves Jr., no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, SIDNEA VARGAS MOREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 00457891, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ANTONIO ALVES JR. CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240289, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, CPF 112.605.301-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Designar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, substituto, por delegação de competência; Confirmar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, CPF 289.838.581-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestora orçamentária e financeira, titular; Confirmar LEONARDO PEREZ LIMA, CPF 035.023.156-71, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro, substituto; Dispensar PAULINO YON CHUNG, CPF 700.228.731-12, como responsável, titular, em caráter excepcional, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Designar LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, CPF 143.955.921-04, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; e Designar, em caráter excepcional, PAULINO YON CHUNG, CPF 700.228.731-12, como responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão. MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR. PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve: Delegar ao primeiro-secretário ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora 240289. MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR. CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA PORTARIA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, MARCELO FREITAS DE MENEZES, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, Padrão II, Siape nº 1725765, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME MAULAZ PINTO QUEIROZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1657138, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LUIZ CESAR GASSER CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CARMEN LÚCIA PIMENTEL ORNELAS SILVA, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0460606, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, ALOIZIO FLORENTINO DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0460574, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 0457707, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO LUIZ PEREIRA PINTO EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ALIONKA FERREIRA SARAIVA CERQUEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, Siape nº 1579431, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade gestora 240217, resolve: Art 1 º Designar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, CPF 271.849.058-65, conselheiro do quadro permanente de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro interino, pelo período de 19/2/2023 a 26/2/2023. PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA