DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240085 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar MAURO FURLAN DA SILVA, ministro de segunda classe, CPF nº 029.610.647-08, da função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular; Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, Conselheiro, CPF nº 016.757.267-95, da função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência, substituto; Nomear DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, Conselheiro, CPF nº 016.757.267-95, como Ordenador de Despesas, por delegação de competência, titular; Nomear ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário, CPF nº 033.937.751- 89, para a função de Ordenador de Despesas, por delegação de competência, substituto. HELIO VITOR RAMOS FILHO MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar CARLOS LUÍS DUARTE VILLANOVA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 843.446.957-04 como Ordenador de Despesas, substituto; e Designar ELIAS ANTÔNIO DE LUNA E ALMEIDA SANTOS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 038.818.777-89, como Ordenador de Despesas, substituto. PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 334, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n° 314 de 13 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, que designou DANIELA OLIVEIRA GUERRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 342, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de América Latina e Caribe, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 343, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726112, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 344, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANNA PAULA RIBEIRO ARAUJO MAMEDE, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088965, para exercer a função de assistente da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 335 - Designar ADEMAR DIVINO DA SILVA, agente de portaria, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457864, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia. Nº 336 - Designar ANA AMELIA MORENO DINIZ, assistente de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2606967, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos. Nº 337 - Designar ANTONIO DE PADUA LEOPOLDINO RODRIGUES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460077, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 338 - Dispensar DICIANE CARDOSO SILVA, oficial de chancelaria, classe E, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359300, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior, a contar de 26 de janeiro de 2023. Nº 339 - Designar PAULO GERALDO FARRIPAS CONDURÚ, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1584160, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior. Nº 340 - Designar RODRIGO SERGIO DE MEDEIROS, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1073741, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Acompanhamento dos Postos no Exterior. Nº 341 - Designar VANESSA ROCHA BARBOSA BARBALHO, agente administrativa, classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1101568, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade. FERNANDO PERDIGÃO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº 1276578, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 373, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar CLAUDIO JOSÉ DA SILVA MENEZES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0514, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 382, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União n.º 195, Seção 1, de 15 e outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n.º 241, Seção 1, de 23 de dezembro de 2022, e, ainda, pelo Artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam no processo 25000.008896/2023-09, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora IRACEMA FERREIRA DE MOURA, Matrícula no SIAPE nº 1373193, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercer atividades na Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL 41 ......................... 2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - Vago." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 387, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, páginas 32 e 33, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS 20 ............. 1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais (MBHV) - Neide Barros da Silva". (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA