DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BALTAZAR DE ALMEIDA, ponto n° 4367, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EMERSON DE MELO MOREIRA, ponto n° 8250, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para exercer a função comissionada de Assessor de Controle Interno, FC-3, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIEL BRAGA BORGO, ponto n° 7694, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JANDIRA DE CASTRO DONATO AMARAL, ponto n° 7392, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI JÚNIOR, ponto n° 7705, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, NATALIA MATEUS KAWANO, ponto n° 7745, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PEDRO ARNALDO RIBEIRO, ponto n° 8197, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RENATA LIMA TORRES, ponto n° 5804, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RODRIGO SORIANO DE ALENCAR, ponto n° 8068, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, SUSAN MARGARETH SOUSA SOARES, ponto n° 7201, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, WESLEY PEIXOTO COSTA, ponto n° 7699, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Podemos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATO DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato de 3 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, que designou NATALIA MATEUS KAWANO, ponto n° 7745, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou ANDERSON CARDOSO RIBAS, ponto nº 124559, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou CARLOS ALFREDO TORRES, ponto nº 123366, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou EDER BERNARDES DA SILVA, ponto nº 121109, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou EDSON MAGALHÃES DE CARVA L H O, ponto nº 123405, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou FERNANDA DE SOUZA PATRIC I O, ponto nº 120606, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou FREDERICO HELCIO RIBEIRO CUSTODIO DE ALMEIDA, ponto nº 124271, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou GABRIELA TELLES MATHNE DA SILVA, ponto nº 124679, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou LANA CARVALHO PEREIRA DE SOUSA CRUZ, ponto nº 124980, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou LEIDIANE MATIAS DE SOUZA, ponto nº 122728, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou RAPHAEL RIBEIRO DA COSTA E SILVA, ponto nº 122118, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou TATIANA WINNIK MEMORIA, ponto nº 120624, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 subsequente, que exonerou TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ponto nº 123096, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2022, que nomeou BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, que nomeou CECILIA MARIA LINHARES SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, que nomeou FERNANDA CRISTINA ANDRADE FREIRE para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 21 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2022, que nomeou ROBERTO FIGUEIRA MARINHO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1° e 6° do artigo 13 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de janeiro de 2023, que nomeou SUZANA MARTINS PEREIRA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALGISA MEDEIROS TEODORO, ponto n.º 121019, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN ARAÚJO DA MOTA, ponto n.º 120622, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 03 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN DOS SANTOS SILVERIO, ponto n.º 124963, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir de 07 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN MOURA SANTOS, ponto n.º 121118, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN VIEIRA BRASIL, ponto n.º 124219, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 01 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALBERT FERNANDES GRADVOHL, ponto n.º 125186, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SAO PEDRO GRUPP, ponto n.º 125153, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE SOUZA WANDERLEY, ponto n.º 122176, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE DE SOUSA SANTANA, ponto n.º 125200, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 02 de fevereiro de 2023. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALYNE SILVESTRE DA COSTA, ponto n.º 124984, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA CAMILLA ARAUJO VILAS BOAS, ponto n.º 122830, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMARILDO CARVALHO DE SOUZA, ponto n.º 124141, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.