DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A servidora EVELINE CIBELE GOES DE ALENCAR, passa a exercer a função de Pregoeira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí - CAU/PI, e as servidoras MARIA LEONARA DE SOUSA e MAYARA SALES SOARES, passam a compor a equipe de apoio. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 13 - PR/MA/DE/MA/PLENARIO/MA/CRMV-MA/SISTEMA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO - CRMV/MA, no uso de suas atribuições conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968 e nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; bem como pelo art. 11, alínea "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º e caput do art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018. Considerando o pedido de exoneração formulando no dia 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, Jairon Silva Dias, matrícula CRMV/MA nº 018, do cargo de Assistente Administrativo do CRMV/MA. Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2023. LICINDO RODRIGUES PEREIRA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o Sr. JULIANO DOS REIS NEIVA, CR nº 644264, para apresentar alegações finais, em obediência ao contraditório e ampla defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, em Processo Administrativo de Cancelamento de CR, instaurado pela Portaria nº 108-Sind-J, de 1º de agosto de 2022, do Sr. NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Caso o processo não apresente defesa, será dada a decisão pelo cancelamento do CR, sendo enviado novo ofício informando o cancelamento. Foram realizadas diligências no endereço e telefone cadastrados no banco de dados do SFPC/BGP, buscando efetuar a notificação, mas o Sr. JULIANO DOS REIS NEIVA, não foi encontrado em nenhum dos endereços, inviabilizando a notificação. em 16 de novembro de 2022. NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC Comandante do BGP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Diego Dourado da Silva, certificado de registro (CR) nº 41711335, para apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 163 - Sind-J, de 07 de dezembro de 2022, do senhor Nélio Moura Bertolino, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Diego Dourado Silva, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente alegações finais, será dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia. Em 16 de janeiro de 2023 NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC Comandante do BGP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Beraldo Barbosa Lopes Júnior, certificado de registro (CR) nº 665569, para apresentar Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 102 - Sind-J, de 28 de julho de 2022, do senhor Nélio Moura Bertolino, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Beraldo Barbosa Lopes Júnior, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente alegações finais, será dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia. Em 16 de fevereiro de 2023. NÉLIO MOURA BERTOLINO - T6C Comandante do BGP MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor JOCKSAM GONCALVES DE MATOS, CPF nº *.026.933-, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.002584/2022-01, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de quinze dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.624.669, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.001585/2023-13 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 900748488) e na forma da legislação vigente, resolve: Expedir Este Edital Com O Objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). DEBORAH SOARES DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 041.XXX.XXX-25, representante da ex-servidora WANDA EMILIA SOARES DE ALMEIDA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada a NOTA TÉCNICA Nº 90/2023/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10.623.814, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.002639/2023-50 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 432838912) e na forma da legislação vigente, resolve: Expedir Este Edital Com O Objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). LEONORA NUNES ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 382.XXX.XXX-00, representante do ex-servidor SEBASTIAO MACIEL ARAUJO, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada a NOTA TÉCNICA Nº 141/2023/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de cálculo do valor apurado, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS nº 1.804/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de dezembro de 2021, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020. . Nome CPF Tipo . Ana Lúcia Maia de Alvarenga 018.029.368-07 Aposentado . Antônio Henrique Sanches Martins Santos 437.831.268-94 Beneficiário . Célia Maria de Amorim 216.832.478-68 Beneficiário . Daniel Silveira Abramovith 474.568.608-07 Beneficiário . Daniel Silveira Abramovith 474.568.608-07 Beneficiário . Darci Cassaro 052.629.208-37 Aposentado . David Silveira Abramovith 474.569.098-30 Beneficiário . David Silveira Abramovith 474.569.098-30 Beneficiário . Denise Startari Ferreira 988.776.588-00 Aposentado . Denise Startari Ferreira 988.776.588-00 Aposentado . Floracy Maset Haikel 078.507.268-39 Beneficiário . Geralda Paulino de Souza 959.182.808-04 Beneficiário . José Antonio Baddo Batistao 749.388.278-91 Aposentado . José Aparecido Cesar 239.018.538-04 Beneficiário . José Lantzman 005.303.528-34 Aposentado . José Luis Vieira 594.395.308-63 Aposentado . Lourdes Tais Pires 721.232.498-15 Beneficiário . Lourdes Tais Pires 721.232.498-15 Beneficiário . Luzia Yaciko Tiba 236.018.508-00 Aposentado . Maria Angela Moretzsohn de Seixas 131.686.278-01 Beneficiário . Maria de Lourdes Pereira Marinho Aidar 568.789.238-91 Beneficiário . Maria do Rosário da Silva Nogueira 568.643.968-00 Aposentado . Maria da Rocha Montagnano 065.975.748-69 Aposentado . Nelson de Jesus Filho 005.975.748-69 Aposentado . Regina Aparecida do Carmo 007.844.398-93 Aposentado . Regina Célia Lemos de Morais Pardini 078.563.148-85 Beneficiário . Regina Célia Pereira Cruz da Silva 008.356.298-21 Aposentado . Rosely Lopes Hepal 014.630.418-70 Aposentado . Tarcísio Francisco Costa 010.129.908-77 Aposentado . Wilson Ruy de Azevedo Marques 420.447.588-49 Beneficiário . Zady Guimarães de Almeida 512.405.058-68 Aposentado 2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2.023.3. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto à qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-8810/8858 - E-mail: [email protected], munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: [email protected]. 6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA