DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021400055 55 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para pagamento 10 (dez) dias. (6.62) Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF ALAERTE ANTUNES DA SILVA 03141658609 831976/2018 48054.932066/2022- 85 3/2023 R$ 10.167,63 MG Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda 871689/2018 48062.970262/2020-97 1/2023 R$ 4.718,31 RO CARLOS ANDRE DA SILVA 840159/2020 48058.940071/2022-21 9/2023 R$ 4.974,57 PE Cbc Mineração Ltda Me 803156/2015 48077.903041/2022-14 3/2023 R$ 5.083,81 PI Cbc Mineração Ltda Me 803181/2016 48077.903044/2022-40 4/2023 R$ 5.083,81 PI Cbc Mineração Ltda Me 803183/2016 48077.903046/2022-39 5/2023 R$ 5.083,81 PI Cbc Mineração Ltda Me 803184/2016 48077.903047/2022-83 6/2023 R$ 5.083,81 PI CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 840285/2018 48058.940022/2022-99 2/2023 R$ 5.123,49 PE CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 848153/2021 48070.948056/2022-63 2/2023 R$ 5.123,49 RN CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 848190/2021 48070.948058/2022-52 4/2023 R$ 5.037,99 RN CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA 860025/2019 48061.960253/2022-60 8/2023 R$ 10.167,63 GO CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA 860016/2019 48061.960150/2021-19 16/2023 R$ 10.055,89 GO Daniel Rodrigues Brandão 800175/2020 48065.900050/2022-84 7/2023 R$ 5.079,72 CE EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826232/2020 48069.926257/2022-49 6/2023 R$ 5.083,81 PR EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826229/2020 48069.926255/2022-50 8/2023 R$ 4.577,72 PR EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826230/2020 48069.926256/2022-02 10/2023 R$ 5.083,81 PR EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 826234/2020 48069.926258/2022-93 4/2023 R$ 5.083,81 PR FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 803140/2020 48077.903053/2022-31 2/2023 R$ 5.079,72 PI Francisco Antônio de Oliveira 840148/2019 48058.940039/2022-46 12/2023 R$ 10.251,09 PE Francisco Claudio Rocha de Farias 848013/2019 48070.948170/2021-11 10/2023 R$ 4.390,28 RN G LUIZ BEZERRA 848175/2020 48070.948045/2022-83 8/2023 R$ 5.079,72 RN G LUIZ BEZERRA 848176/2020 48070.948046/2022-28 6/2023 R$ 5.079,72 RN JADIR ROZENO DA SILVA ME 840051/2019 48058.940052/2022-03 8/2023 R$ 10.075,98 PE JAIRO DE SOUZA LEITE 840112/2021 48058.940057/2022-28 10/2023 R$ 4.974,57 PE João Carlos Chaves Miranda 840149/2020 48058.940049/2022-81 6/2023 R$ 4.847,74 PE JOSE DOS PASSOS LIMA 860465/2018 48061.960249/2022-00 2/2023 R$ 10.075,98 GO LEONARDO GUEDES AMORIM 860365/2020 48061.960406/2022-79 12/2023 R$ 9.328,10 GO LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826200/2019 48069.926371/2021-98 2/2023 R$ 9.601,63 PR Milka Mineração Exportação e Importação Ltda Me 800214/2016 48065.900251/2021-09 3/2023 R$ 4.390,28 CE MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA 840122/2019 48058.940190/2021-01 4/2023 R$ 9.443,05 PE Minecom Extração Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda 840127/2018 48058.940079/2022-98 5/2023 R$ 9.695,50 PE OCEAM Mineração Tecnológica Serviços LTDA. 848090/2019 48070.948123/2021-69 9/2023 R$ 8.780,56 RN OCEAM Mineração Tecnológica Serviços LTDA. 800181/2019 48065.900107/2022-45 5/2023 R$ 9.695,50 CE Pedreira Maria Teresa Ltda 820306/2013 48053.920645/2021-12 6/2023 R$ 2.253,79 SP RODRIGO APARECIDO PEPICE DE SOUZA 860859/2018 48061.960251/2022-71 1/2023 R$ 5.037,99 GO SILVANA AMORIM RIBEIRO ME 830395/2018 48054.930869/2020-33 1/2023 R$ 4.848,41 MG Silvia Vaz de Almeida 860787/2017 48061.960194/2021-49 4/2023 R$ 4.986,45 GO Washington Mineração Ltda. Me 860226/2018 48061.960202/2021-57 6/2023 R$ 9.972,89 GO MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito de Taxa Anual por Hectare - TAH / prazo 10 (dez) dias. A defesa deverá ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (1.78) Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Borborema Mineração Ltda. 846235/2009 48071.946343/2022-29 133/2022 R$ 14.382,74 PB CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 840285/2018 48058.940001/2023-54 1/2023 R$ 9.768,00 PE CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 848153/2021 48070.948002/2023-89 1/2023 R$ 4.775,23 RN CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 848190/2021 48070.948003/2023-23 3/2023 R$ 2.061,39 RN CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA 860025/2019 48061.960218/2023-21 7/2023 R$ 2.576,15 GO Daniel Rodrigues Brandão 800175/2020 48065.900018/2023-80 6/2023 R$ 7.126,79 CE FABIO GOMES NUNES 860099/2019 48061.960220/2023-09 9/2023 R$ 9.826,54 GO FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 803140/2020 48077.903002/2023-90 1/2023 R$ 243,32 PI Francisco Antônio de Oliveira 840148/2019 48058.940008/2023-76 11/2023 R$ 231,41 PE G LUIZ BEZERRA 848175/2020 48070.948004/2023-78 7/2023 R$ 187,55 RN G LUIZ BEZERRA 848176/2020 48070.948005/2023-12 5/2023 R$ 189,70 RN JADIR ROZENO DA SILVA ME 840051/2019 48058.940007/2023-21 7/2023 R$ 9.675,60 PE MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830042/2023-73-ROBSON JOSE SOUTO (Documento SEI: 6498837) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.237, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870015/2023-34-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 6498895) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830050/2023-10-AGUA MINERAL JURAMENTO LTDA (Documento SEI: 6498896) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.239, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896004/2023-25-ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL (Documento SEI: 6498897) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.240, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830055/2023-42-JULIANE COSTA BRITO LTDA (Documento SEI: 6498898) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870014/2023-90-Cristiano Campos Souza (Documento SEI: 6499149) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.242, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800016/2023-91-MARS MINES BRASIL LTDA (Documento SEI: 6499153) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.243, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800017/2023-36-MARS MINES BRASIL LTDA (Documento SEI: 6499155) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.347, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860015/2023-36-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6499345) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.348, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48080.884004/2023-13-Lucas Vinicius Felix Reginatto (Documento SEI: 6499371) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO