DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830060/2023-55-pedro henrique tavares luz (Documento SEI: 6499373) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.351, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830058/2023-86-pedro henrique tavares luz (Documento SEI: 6499374) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.352, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870017/2023-23-Mizraim de Oliveira Alves Silva (Documento SEI: 6499377) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.353, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896005/2023-70-LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI (Documento SEI: 6499376) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870018/2023-78-UZIEL LTDA (Documento SEI: 6499397) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.355, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806004/2023-21-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 6499461) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.356, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866006/2023-99-OSMAR NECHI (Documento SEI: 6499491) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.357, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800029/2023-61-Lauriston Ferreira Gomes Neto (Documento SEI: 6499497) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.359, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870020/2023-47-ADONAI ANDRADE CARNEIRO (Documento SEI: 6501749) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.360, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830067/2023-77-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6501903) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 25/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.040/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.042/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.043/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.044/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA. 880.045/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA. 880.046/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA. 880.047/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA 880.048/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA 880.049/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA. 880.050/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA. 880.051/1989-BRASIL LITHIUM COMÉRCIO I MINERIOS LTDA. 880.268/1991-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.089/1992-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.104/1992-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.009/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.184/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.185/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.186/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.431/1993-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.038/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.568/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.565/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.564/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.563/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.562/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.561/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.560/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.309/1987-TINAMEX MINERAL LTDA 880.308/1987-TINAMEX MINERAL LTDA 880.307/1987-TINAMEX MINERAL LTDA 880.206/1987-TINAMEX MINERAL LTDA 880.208/1987-TINAMEX MINERAL LTDA 880.569/1988-TINAMEX MINERAL LTDA 880.039/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.041/1989-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA 880.265/1991-BRASIL LITHIUM COMERCIO E INDUSTRIA DE MINÉRIOS LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº xx, de xx de xx de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 157 , de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, retificada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2023 e no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 1 . CD II 16.560,54 4 . CGE I 15.688,92 23 . CGE II 13.945,71 4 . CGE III 13.074,10 25 . CGE IV 8.716,06 18 . CA I 13.945,71 11 . CA II 13.074,10 3 . CA III 3.639,84 17 . CAS I 2.753,42 20 . CAS II 2.386,29 21 . CCT V 3.314,30 65 . CCT IV 2.421,96 70 . CCT III 1.228,94 121 . CCT II 1.083,38 12 . CCT I 959,29 7