DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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D I D ES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . 33910.002139/2020-36 AGEMED SAÚDE S.A. D I D ES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . 33910.005033/2020-94 UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . 33910.006894/2020-90 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.012530/2020-49 ODONTOPREV S/A D I D ES Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) . 33910.016756/2020-19 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.017356/2020-21 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . 33910.019637/2020-18 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO D I D ES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . 33910.033273/2020-89 UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA D I D ES Art. 77 da RN 124/06 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) . 33910.023330/2020-11 SANTA RITA SAÚDE S/A D I D ES Art. 78 da RN 124/06 36.000,00 (trinta e seis mil reais) . 25789.119417/2016-21 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A DIOPE Art. 77 da RN 124/06 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO Diretor - Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a sub-rogação de Contrato Administrativo celebrado pela Unidade Gestora da ANVISA que integra a Regional Norte, compreendendo o estado de Roraima, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, XII, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, Considerando a Portaria nº. 1.694, de 16 de outubro de 2019, que determina à Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira (GGGAF) adoção de procedimentos para a centralização na Unidade Gestora 253002 (ANVISA-Sede) dos processos de contratações de bens e serviços e da execução orçamentária, financeira e patrimonial das demais Unidades Gestoras da ANVISA nos estados, e; Considerando o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº. 742, de 31 de agosto de 2022, que estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integram a que integravam a antiga Regional Norte, compreendendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Sede, resolve: Art.1º. Sub-rogar o Contrato Administrativo constante no Anexo I desta Portaria para à Unidade Gestora 253002 - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CNPJ nº. 03.112.386/0001-11. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO BARRA TORRES ANEXO I RELAÇÃO DE CONTRATOS SUB-ROGADOS . Estado UASG Nº. Contrato Fo r n e c e d o r CNPJ Objeto . Roraima 253027 0014/2022/NORTE CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A 42.548.035/0007-03 Cessão de Uso de área no Aeroporto de Boa Vista 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 Asundexiana 16/2023 25351.503580/2022-57 4897793/22-4 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético 25351.555462/2022-24 4914643/22-2 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos 25351.555436/2022-04 4914610/22-6 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos PAREXEL International Pesquisas Clínicas Ltda. - 04.611.797/0001-14 Rozanolixizumabe 57/2022 25351.004776/2022-63 4910332/22-6 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLÍNICA LTDA - 00.251.699/0001-62 EDP-938 90/2021 25351.444066/2022-72 4815030/22-4 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 Vibostolimabe 112/2021 25351.560023/2022-33 4921965/22-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 AZD4831 116/2021 25351.519278/2021-30 4927592/22-5 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07 Relatlimabe 95/2021 25351.907851/2021-69 4592794/22-4 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 AZD2936 69/2022 25351.197414/2022-15 4972426/22-6 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Guselcumabe 72/2018 25351.182927/2018-37 5001069/22-7 10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo (art. 36, RDC nº 09/2015 e art. 36-A, RDC n° 573/2021), conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA