DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO V I C E - P R ES I D ENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: Nº 55 - D ES I G N A R o 2S FAB LEANDRO QUEIROZ DE ALMEIDA para exercer a função de Assistente, Código GR- 0004, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. Nº 56 - D ES I G N A R o 2S FAB EDSON LOURENÇO BEZERRA para exercer a função de Secretário, Código GR- 0003, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4, de 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de ANDREIA SANTANA SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê "...Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.05." leia-se "...da Coordenação de Credenciamento da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.05.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 7, de 27 de janeiro de 2023, referente à nomeação de JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, onde se lê "... do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.07." leia-se "... da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.07." Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 574, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003694/2023-10, resolve: Designar BENEDITO REIS DIAS, matrícula SIAPE nº 29458, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Serviço Regional de Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 576, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009421/2023-71, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2023, DANIELE CADETE DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1616621, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Educação a Distância, da Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 577, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010609/2023-61, resolve: Designar PHILIP IGNACIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processamento da Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria- Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 24 de janeiro de 2023. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 578, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009003/2023-83, resolve: Designar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 6001967, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, da Divisão de Atendimento, da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007231/2023-19, resolve: Designar PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2493684, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pareceres Correcionais, da Corregedoria, de 24 a 30 de janeiro de 2023, ficando os atos convalidados neste período. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 580, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003936/2023-67, resolve: Designar PHILIP IGNÁCIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1798234, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processamento de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 581, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004358/2023-86, resolve: Designar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, SIAPE 1465481, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação de Conformidade e Qualidade, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 582, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004021/2023-79, resolve: Designar ANTONIO CARLOS PIAS DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1527084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 583, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto no 10.426, de 16 de julho de 2020, e o que consta do Processo SEI nº 21000.111364/2022-16, resolve: Art. 1º Designar as servidoras, lotadas na Escola Nacional de Gestão Agropecuária - (Enagro), para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2022, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): I - Wanessa Araruna de Medeiros Cabral, matrícula SIAPE nº 2258095, na qualidade de Titular; e II - Mônica Cavalcanti de Melo Hernandes, matrícula Siape nº 1859191, na qualidade de Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA