DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 115, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R , código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: - Sd EB WESLEY SIQUEIRA LIMA; - Sd EB GUILHERME MESQUITA DE SOUZA DO VALE; e - Sd EB DIOGO WAGNER RODRIGUES DA SILVA. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 2º Sgt EB WALDEVANDO OLIVEIRA CARDOZO da Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 9 de fevereiro de 2023. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 1º Sgt EB EZEQUIEL OLIVEIRA TOMAZ para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam: - 1º Sgt PMDF ANA MARIA DOS REIS FERNANDES; - 2º Sgt EB JEOVANE PEREIRA DOS REIS; - 2º Sgt EB WILTON CANDIDO DA SILVA; - 2S FAB DANIELE DOMINGUES DUARTE TEIXEIRA DE AZEVEDO; - 2º Sgt EB REBERSON BARROS DA SILVA PINHEIRO; - 2º SG MB WILSON GONÇALVES HONORATO DA SILVA; e - 2S FAB VINICIUS COSTA DE SOUZA. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam: - 2º Sgt EB MARCOS ANTONIO MIRANDA FERNANDES; - 2S FAB GUSTAVO DA SILVA PENA FIRME; - 2S FAB DIOGO DA SILVA SANDIM; - 2º Sgt EB ANTONIO AUGUSTO CIESLAK DE OLIVEIRA; - 2º Sgt EB RONALDO ALVES DA SILVA; - 2º Sgt CBMDF ERISVALDO BONFIM DA SILVA; - 2º Sgt CBMDF MANOEL PEREIRA RAMOS FILHO; e - 2º Sgt CBMDF HUMBERTO BLOC DE OLIVEIRA. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de S EC R E T Á R I O, código GR III, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensados das que atualmente ocupam: - 2º SG MB GUSTAVO MENDES NERY; e - 2º Sgt EB NATHALIA MARIA SANTOS SILVA. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 10 de fevereiro de 2023: - Cb EB MATEUS NEGREIROS FARIA DA SILVA; e - Cb EB MATHEUS SILVA FERNANDES DO COUTO. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DIRETORIA ADJUNTA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 116 - Dispensar matrícula nº 909937, a contar de 6 de fevereiro de 2023, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. Nº 117 - Designar matrícula nº 911453 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código CCE 1.07. Nº 118 - Dispensar matrícula nº 913035 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. Nº 119 - Designar matrícula nº 913107 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10. Nº 120 - Designar matrícula nº 909326 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05. Nº 121 - Designar matrícula nº 919351 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 13 de fevereiro a 17 de março de 2023. SAULO MOURA DA CUNHA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 122 - Dispensar matrícula nº 909883 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13. Nº 123 - Designar matrícula nº 909066 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Superintendente, código FCE 1.13. SAULO MOURA DA CUNHA PORTARIA Nº 129, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve: Exonerar matrícula nº 912977 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07. SAULO MOURA DA CUNHA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 53, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: N O M EA R DANIELA SILVA REZENDE, para exercer a função de assessor, código CCE 2.13, no Gabinete do Vice-Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA