DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300009 9 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO para exercer a função de Coordenadora, UORG 311051, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MinC nº 165, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 8, Onde se lê "MARIA CARMEN GOMES DERRENE"; leia-se "MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERRENE". INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 48, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01443.000005/2021-29, resolve: DESIGNAR JULIANA DA SILVA AMADO, matrícula Siape nº 1825962, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.10, do Museu Villa-Lobos, no período de 09 a 15 de fevereiro de 2023, convalidando- se os atos praticados. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000953/2018-04, resolve: DISPENSAR, a pedido, SOLANGE TEIXEIRA DE MENEZES GOMES, matrícula Siape nº 2051768, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.006678/2014-09, resolve: Art. 1º DESIGNAR TAÍS VALENTE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1814097, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação e Segurança, do Departamento de Processos Museais, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.005121/2017-95, resolve: Art. 1º DISPENSAR LEONARDO NEVES BATISTA, matrícula Siape nº 1825952, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação e Segurança, do Departamento de Processos Museais, deste Instituto Brasileiro de Museus. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002663/2020-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR ALEXANDRE CÉSAR AVELINO FEITOSA, matrícula Siape nº 1939520, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços Museais e Arquitetura, da Coordenação Espaços Museais e Arquitetura, do Departamento de Processos Museais, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO MUSEU IMPERIAL PORTARIA IBRAM Nº 1.833, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 18, de 07 de Dezembro de 2020 da Presidência do Ibram, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabrício Von Seehausen, matrícula SIAPE 1821429, para responder pela função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO do Museu Imperial, nos termos dos art. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. Art. 2º - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, deverá: I - tomar decisões acerca do procedimento licitatório; II - acompanhar o trâmite da licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatório, desde a fase preparatória; III - dar impulso ao procedimento licitatório, em ambas as fases e em observância ao princípio da celeridade; e IV - executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação/ Pregoeiro(a), na condução dos processos licitatórios: Francisco Leal de Alcantara, Matrícula 223917; Alicio de Carvalho Azevedo, Matrícula 223602; e Arthur Vieira da Silva, Matrícula 223360. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000605/2023-60, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CECÍLIA TEODORO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3306739, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 94851, a contar de 27 de janeiro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000039/2023-84, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora KHATERINE BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3251985, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 2, código da vaga 94547, a contar de 25 de janeiro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000057/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor João Bruno de Sousa Canuto, matrícula SIAPE nº 3319271, do cargo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 94830, a contar de 26 de janeiro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000057/2023-41, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor João Bruno de Sousa Canuto, matrícula SIAPE nº 3319271, do cargo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 94830, a contar de 26 de janeiro de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000689/2023-31, resolve: Designar a servidora FABIANE FERREIRA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1812370, para o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LORENA TELES FRANCA SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1902929, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 55, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000107/2023-64, resolve: Designar a servidora MÁRCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1578404, para o encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Iphan no Estado do Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora FLOR-DE-LIS DANTAS E CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1957267, do referido encargo. LEANDRO GRASS