DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 EB: 64468.001471/2023-25 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64278.001351/2023-65, resolve DESIGNAR EMANUEL WALDNER TEODÓSIO, matrícula SIAPE 0082634, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, do PCTM, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 30/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2023, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2023), na Escola Superior de Guerra: Capitão de Mar e Guerra 87.1295.66 LUIS FELIPE SILVA SANTOS; Capitão de Mar e Guerra 87.1295.15 JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA; Capitão de Mar e Guerra 86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA; Capitão de Mar e Guerra 86.8403.47 ANDRÉ LUIZ MORAIS DE VASCONCELOS; Capitão de Mar e Guerra 86.8394.20 FLÁVIO LETA VIEIRA; Capitão de Mar e Guerra 87.1294.42 CHRISTIAN DRUMMOND HINGST; Capitão de Mar e Guerra 87.2734.03 NIEMER GOMES RICKMANN; Capitão de Mar e Guerra 95.0093.88 FABIO LUIZ BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS; Capitão de Mar e Guerra 05.8277.28 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA; Capitão de Mar e Guerra (FN) 00.0625.96 ANTHONY ROBERTSON NASCIMENTO DE FARIAS; Capitão de Mar e Guerra (IM) 98.0380.44 ERIVELTON ARAUJO GRACILIANO; Capitão de Mar e Guerra (IM) 95.0045.72 HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA; Capitão de Mar e Guerra (EN) 96.0471.43 WALLACE AFFONSO ALVES; Capitão de Mar e Guerra (EN) 97.0429.86 MARCELO ALVES FELZKY; Capitão de Mar e Guerra (Md) 96.0505.19 DANIELLA LEITÃO MENDES; e Capitão de Mar e Guerra (Md) 97.0429.27 LISA TIEMI OGAWA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 31/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a dezembro de 2023, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Defesa (CAED), na Escola Superior de Defesa, devendo permanecer servindo em suas Organizações Militares: Capitão de Mar e Guerra 87.1296.55 PABLO MOREIRA PORCHÉRA; Capitão de Mar e Guerra 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI; Capitão de Mar e Guerra 87.2641.37 THALES DA SILVA BARROSO ALVES; Capitão de Mar e Guerra 86.8399.85 PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ; Capitão de Mar e Guerra 86.8393.49 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra 87.2643.40 HARON JORGE ALVES CAVALCANTE; Capitão de Mar e Guerra 86.8394.89 MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA; Capitão de Mar e Guerra 86.8404.44 ALEXANDRE ROSA GOMES DE A R AU J O ; Capitão de Mar e Guerra 86.6334.22 ERNESTO SERRANO RODRIGUEZ FILHO; Capitão de Mar e Guerra 86.8400.96 ANGELO LUIZ BARBOSA SELERI; Capitão de Mar e Guerra 07.0752.78 MARCOS CARVALHO DOS SANTOS; Capitão de Mar e Guerra 86.8405.84 RUBINEI DOS SANTOS SILVA; Capitão de Mar e Guerra 87.1402.50 GUSTAVO ADOLFO EL-KIK DA M A S C E N O ; Capitão de Mar e Guerra 86.9755.95 JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra 95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA; Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8398.96 ALVARO FRANCISCO DE SOUZA MOURA; Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.9751.02 ANDERSON NEVES NAVI; Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.3019.11 LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO; Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8399.26 ARILSON FERREIRA GOMES; Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.9745.56 MARCELO DE PAULA MOURA; e Capitão de Mar e Guerra (Md) 99.2036.69 CARLA CRISTINA PIMENTA A LC A R Á Z . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 36/GCM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a Capitão-Tenente (T) 15.0975.79 JANIZE MONTEIRO DE CASTILHO à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber). ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, a 1° Ten (RM2-S) 21.0201.24 MILENA GIGANTE HILARIO, a partir de 30 de novembro de 2022, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na Universidade Federal do Rio de Janeiro, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30 de novembro de 2022 EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Comandante PORTARIA N° 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1° Ten (RM2-CD) 17.0892.04 MATHEUS SILVA DO NASCIMENTO, a partir de 3 de janeiro de 2023, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente no Curso do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 3 de janeiro de 2023. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Vice-Almirante PORTARIA N° 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b, do inciso II, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b, do § 3o, e no § 4o, do art. 121 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; com o previsto no art. 1°, da Lei n° 7.963, de 21 de dezembro de 1989; e combinado com a subalínea II, da alínea b, e alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art.1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1°Ten (RM2-EN) 18.0917.33 ÓTAVIO POLONIO MULER, a partir de 30 de novembro de 2022,por tomar posse em cargo ou emprego público permanente na AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A., não fazendo jus à compensação pecuniária. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 30 de novembro de 2022. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Comandante PORTARIA No 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, o inciso IV, o art. 50, o inciso I, do § 1o e o § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,a 1°Ten (RM2-Md) 19.0823.80 PALOMA GASSEN FACCENDA, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Comandante PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1o, do art. 30, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o inciso I, do § 1o, do art. 48, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com a alínea p, o inciso IV, o art. 50, o inciso I, do § 1o e o § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e de acordo com a subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art.1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o 1° Ten (RM2-S) 21.4107.21 WESLEY BARCELLOS DE ASSIS, e incluir na Reserva Não Remunerada, por ter obtido deferimento em seu requerimento. Art.2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.. EDUARDO MACHADO VAZQUEZ PORTARIA N° 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1121.24 MÁRCIA CRISTINA DA CUNHA MANTOVANI, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 15JAN2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2022. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 19JUL2022 a 14JAN2023, pela Portaria n° 38, de 11 de janeiro de 2023, deste Comando.