DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 39/GCM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Salvador: SO-AR 97.0262.04 ANTONIO JORGE SOUSA; 3°SG-CL 09.0266.65 MARCELA PRISCILA VELOSO GUERRA; e 3°SG-AD 14.1414.69 HELLEN CRISTINA DA SILVA FERREIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 422/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha: I - A partir de 25JAN2023: 1° Ten (Md) 18.0204.37 FERNANDA FAISSOL PACHECO MAIA. II - A partir de 27JAN2023: CT (Md) 15.0895.76 BRIAN CORRÊA CAMPOS. III - A partir de 01FEV2023: CT (Md) 16.0523.58 THIAGO MORAES BRANDÃO. IV - A partir de 07FEV2023: CC (EN) 11.0660.67 TIAGO SILVA DE FREITAS. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 423/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (AA) 86.4800.49 ESTANISLAU GERALDO DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 424/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.8025.26 RODRIGO REIS BITTENCOURT, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 425/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 86.9755.87 JÚLIO CESAR ALMEIDA CERQUEIRA, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 426/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM) 06.5081.38 MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 427/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II, do art. 50, no inciso I, do art. 94, inciso II, do art. 96 e inciso VIII, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980; inciso II, do § 3°, e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG 86.5943.46 ALEXANDER NEVES DE ASSUMPÇÃO, a partir de 25DEZ2022 com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 428/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; nos termos dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: CF (T) 03.0340.20 LUCIANO GOMES SILVA; e CC (AA) 85.8792.82 SÍDNEI DE OLIVEIRA CORDEIRO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA No 429/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-OS-SB 86.9109.57 MARCOS VINICIOS BASTOS LIMA; e SO-ET-SB 87.0691.81 OTAVIO URBANO DE BARROS FILHO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA No 430/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-CI 85.8730.80 JOSÉ RONIVON ALVES CARDOSO; e 3° SG-MA 86.4984.44 RONALDO DE JESUS BANDEIRA. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA No 431/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-ET 86.2281.88 JORGE RISSO SIMÕES; e SO-EL 86.7096.15 LUCIANO PATROCINIO DA SILVA. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA No 432/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares: SO-AR 87.0673.66 ZINMERMANN AMADOR SOARES; SO-AM 87.0696.52 LUIS EDUARDO SILVA; e 2° SG-AR 87.0500.56 CARLOS AUGUSTO CANDIDO RANGEL. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA No 433/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.4980.19 JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Caderneta Registro (NEO 64.1.0.1), na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 14FEV2023 a 13FEV2025. HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA