DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA Nº 435/DPM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas nas alíneas e e i do inciso V do art. 1º Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, considerando o disposto no Decreto nº 699/1992; no Parágrafo único do Art. 15 do Decreto nº 9.739/2019; na Lei 14.204/2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829/2021; e no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Cancelar a publicação no Diário Oficial da União (DOU), edição nº 29, de 9 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 13, dos atos desta Diretoria abaixo descritos, tendo em vista que já foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), edição nº 24, de 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, páginas 18 e 19: I - Portaria nº 218/DPM, de 27 de janeiro de 2023; II - Portaria nº 221/DPM, de 27 de janeiro de 2023; III - Portaria nº 222/DPM, de 27 de janeiro de 2023; e IV - Portaria nº 246/DPM, de 30 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA N° 436/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.51452, de 31 de agosto de 2022, da Junta Regular de Saúde-3 do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado em 11 de outubro de 2022, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1° Reformar a CB-EF 07.4808.22 PRISCILA PRINCIPE DOS SANTOS, a partir de 11 de outubro de 2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA SEORI/SG-MD N° 833, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60011.000014/2023-21, resolve: DISPENSAR o CMG SERGIO LOMBA PEREIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 868, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60585.000168/2023- 18, resolve: DISPENSAR o Cb CARLOS ANTONIO DE SOUSA MACHADO, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 870, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000168/2023-18, resolve: DISPENSAR o Cb CARLOS ANTONIO DE SOUSA MACHADO, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 872, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000168/2023-18, resolve: DESIGNAR o Cb JOÃO VICTOR SANTOS MENDES, para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 873, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000168/2023-18, resolve: DISPENSAR o Cb DANIEL CARNEIRO CHAGAS, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 874, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000168/2023-18, resolve: DISPENSAR o Cb DANIEL CARNEIRO CHAGAS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 875, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000168/2023-18, resolve: DESIGNAR o Sd RAMON RABELO VIANA, para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 890, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000093/2023-75, resolve: EXONERAR o 1° Ten QAO LUCIVAL DA SILVA CASTRO, do cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 891, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000093/2023-75, resolve: DISPENSAR o 1º Ten QAO LUCIVAL DA SILVA CASTRO, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 892, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000093/2023-75, resolve: NOMEAR o 1° Ten QAO HUMBERTO JEAN DA COSTA MOTA, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria- Geral, deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 885, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n°3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo n° 60585.000101/2023- 83, resolve: DISPENSAR o Sd ANDERSON MORATO SANTOS, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 888, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000101/2023-83, resolve: DISPENSAR o Sd ANDERSON MORATO SANTOS, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD N° 889, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000101/2023-83, resolve: DESIGNAR o Sd HARLLEY MATHEUS ALVES COSTA BRAGA, para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR