DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR, a partir de 21/02/2023, o servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2197538, para exercer o Cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, código CD- 03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 285/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001501/2023-02 e o Despacho nº 6663/2023-PROGESP, de 09/02/2023, resolve: I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02/02/2023, do servidor GABRIEL DE SOUZA CERVEIRA PEREIRA - ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 1414796, lotado na Reitoria do IFAM, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. DECLARAR vago o código de vaga nº 828105. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 () O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria Nº 1.131 - GR/IFAM, de 26.05.2019. e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 1/2023 - CCLCB/CMC, de 02.02.2023. resolve: Nº 28 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.03.2023, o servidor ELSON ANTÔNIO S A DA L L A PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2647498, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Manaus Centro, Código FCC; Nº 29 - DESIGNAR, a partir de 1º.03.2023, o servidor AFRÂNIO DE LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 2011816, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Manaus Centro, Código FCC. EDSON VALENTE CHAVES ()Republicada por ter saído com incorreções na original: Publicada em: 06/02/2023 | Edição: 26 | Seção: 2 | Página: 21. PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, e CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - COF/CMC, de 07.02.2023; resolve: Nº 32 - DISPENSAR, a pedido, partir de 21.02.2023, o servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE N.º 2197538, da Função Gratificada de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Manaus Centro, Código FG-01. Nº 33 - DESIGNAR, a partir de 21.02.2023, a servidora ANDRÉA ARAÚJO MOREIRA, Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE N.º 1295751, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Orçamento e Finanças do Campus Manaus Centro, Código FG-01. EDSON VALENTE CHAVES PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, e CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 13/2023 - DAEF/CMC, de 08.02.2023. resolve: Nº 38 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 09.02.2023, a servidora HELIAMARA PAI X ÃO FILIZOLA SOUZA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1733168, da Função Gratificada de Assistente do Departamento Acadêmico de Ed u c a ç ã o Básica e Formação de Professores deste Campus Manaus Centro, Código FG-02. Nº 39 - DESIGNAR, a partir de 09.02.2023, a servidora SIMONE ROSAS BARROS, matrícula SIAPE Nº 0268119, Assistente de Alunos, para responder pela Função Gratificada de Assistente do Departamento Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores deste Campus Manaus Centro, Código FG-02. EDSON VALENTE CHAVES PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.131 - GR/IFA M , de 27.05.2019, e: CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 161-GR/IFAM, de 02.02.2023, e do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CMPEF/CMC, de 09.02.2023. resolve: Nº 43 - DISPENSAR, a pedido, partir de 27.02.2023, o servidor MÁRCIO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1736626, da Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física, Código FCC. Nº 44 - DESIGNAR, a partir de 27.02.2023, o servidor WAGNER ANTÔNIO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE N.º 1038802, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física, Código FCC. EDSON VALENTE CHAVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 258, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000136/2023- 11, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MÔNICA CAROLINE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963691, para exercer o cargo comissionado de Diretora do Departamento de Educação Profissional Técnica do campus Valença, código CD-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 406, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000124/2023- 46, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 13/02/2023, a servidora PATRICIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1650900, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Camaçari, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 567, de 22/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000126/2023- 35, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ENEIDA SANTANA DE AVILA GOULART, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula SIAPE nº 1669370, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Camaçari, código FG- 01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 414, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000147/2023- 51, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora JULIANA TEIXEIRA PAINS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3076799, da função de Coordenadora de Extensão do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 408, de 20/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS PORTARIA Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SANTA INÊS, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal Nº 281, de 18/03/2022, do Reitor do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Baiano, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2022, resolve: I - DESIGNAR, os servidores ocupantes do cargo de Assistente em Administração: RAFAEL SANTOS ANDRADE, Matrícula SIAPE 1978905, e SIMONE DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE 1691070, para realizar procedimentos de Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, do Campus Santa Inês, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME, Nº 67, de 08 de julho de 2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENILDA DE SOUZA LIMA PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Nº 150 - Dispensar a servidora LETÍCIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1012286, da função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras, Código FG-01, Campus Xique- Xique. (Processo 23806.250169.2023-33). Nº 151 - Dispensar o(a)servidor(a)LEONÍZIA DE JESUS SENA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Pedagogo-área, Matrícula SIAPE n° ° 1983681, da função de Chefe do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 223337.250145.2023-58). Nº 152 - Designar o servidor DALISSON SANTOS CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3318498, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras, Código FG-01, Campus Xique-Xique. (Processo 23806.250169.2023-33). AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE