DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 129-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme determinação exarada no Parecer de Força Executória 00170/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, Processo Judicial 1075663-83.2022.4.01.3400 e o que consta no processo eletrônico SUAP 23098.000185.2023-11, resolve: Art. 1º REMOVER, por determinação judicial, o servidor Roberto Duarte Fontes, matrícula SIAPE nº 1801000, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul rio-grandense, Campus Pelotas, nos termos art. § 2º, art. 84 da Lei n. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS FRAIBURGO PORTARIA Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ITAMAR ANTONIO RODRIGUES, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1893292, para a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Informática, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2º - Estabelecer a vigência desta portaria por dois anos, até a data de 09/02/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/02/2023. TIAGO LOPES GONÇALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 333 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA SILVA TATAGIBA BELMUDS, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08/12/2022, de DEBORAH PINTO CORREA, conforme Portaria GR/Ifes nº 2936, de 09/12/2022, publicada no DOU de 12/12/2022, código de vaga nº 832755. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 334 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE FREITAS PEREIRA DA SILVA BELIENI, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA, conforme portaria GR Ifes nº 3014, de 19.12.2022, publicada no DOU em 20.12.2022, código de vaga nº 829249. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 335 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WIREKELLY DE MEDEIROS SANTANA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA: PESCA, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração a pedido de Lucas Areias Bassul, Port. 2782 de 21.11.2022 Pub. DOU em 22.11.2022, código de vaga nº 833810. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997. Nº 336 - Processo n° 23185.000155/2023-25 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2157542, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 449, de 25.02.2022, publicada no DOU em 02.03.2022. Nº 337 - Processo n° 23150.000331/2023-26 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, MARCELO EFFIGEN, matrícula SIAPE 1969660, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.590, de 21.09.2017, publicada no DOU em 22.09.2017. Nº 338 - Processo n° 23185.000157/2023-14 - Art. 1º Designar FLÁVIA REGINA SPAGO DE CAMARGO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2106472, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 339 - Processo n° 23150.000332/2023-71 - Art. 1º Designar ROSEANE MAIOLI MONTEIRO, matrícula SIAPE 1670382, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 26420.000126/2023-21, resolve: Nº 144 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELO PEDROSO, matrícula Siape nº 1138957, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Campus Jaguari. Nº 146 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARILIA SAGRILO VIONE GARCIA, matrícula Siape nº 2141025, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG-0001, do Campus Jaguari. Nº 148 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA RUTE DEPOI DA SILVA BONOTTO, matrícula Siape nº 1800625, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, da função de Coordenador(a) Geral de Ensino, código da função FG-0001, do Campus Jaguari. Nº 150 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCELO PEDROSO, matrícula Siape nº 1138957, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, para exercer a função de Coordenador(a) Geral de Ensino, código da função FG-0001, do Campus Jaguari. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008078/2022-39, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Reitor(a) Substituto(a) Eventual, código da função CD-0001, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023, tendo em vista viagem da titular para cumprir convocação para a 119ª Reunião Ordinária do Conif - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e férias do substituto legal, no período mencionado. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 286 - REITORIA/IFG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000181/2023-36, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ERIKA REGINA LEAL DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1376082, SIAPECAD nº 01635237, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Departamento de Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia, UORG-25. Efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 621, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254213.00000003.2023-24, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Cesar Goncalves de Azevedo Filho, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Superior em Zootecnia (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 622, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254213.00000003.2023-24, resolve: Designar o (a) servidor (a) Leane Veras da Silva, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior em Zootecnia (FUC-01) do (a) Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 628, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253955.00000035.2022-27, resolve: