DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 629, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253955.00000035.2022-27, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ricardo dos Santos Milhomem, Enfermeiro-Area, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 634, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00000196.2023-50, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Deinise Lima Bonfim, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 635, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00000196.2023-50, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Murillo Barros de Carvalho, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 636, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0032201.00000196.2023-50, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Deinise Lima Bonfim, Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-3) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 624, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0122590.00000022/2023-38, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Robert Silva Lima, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC) (FUC-01) do Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0122590.00000022/2023-38, resolve: Designar o (a) servidor (a) Joao Paulo Marques Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 639, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 3.521/2022 e o constante no processo nº. 23249.014659/2023-31, resolve: DISPENSAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do Cargo de Diretor Executivo da Reitoria do IFMA, Código: CD-03, a partir de 01.02.2023. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTO SIAPE . Gedeon Silva Reis Diretoria Executiva da Reitoria do IFMA (CD- 03) Jose Carlos Vaz Soares 1523421 CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 640, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, na Portaria nº. 3.521/2022 e no processo nº. 23249.014659/2023-31, resolve: a) Revogar a Portaria nº 3.521 de 14.07.2022, que trata dos substitutos eventuais da Diretoria Executiva da Reitoria; e, b) DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as) do Cargo de Diretor Executivo da Reitoria do IFMA, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . NOME DO TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Gedeon Silva Reis Diretoria Executiva da Reitoria do IFMA (CD- 03) Nadylayne Rackel Diniz de Oliveira 2262877 . Rosiane da Cruz de Freitas 1967389 CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 643, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.046916/2022-12, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus Timon, ocupado pelo (a) servidor (a) Alam Pablo Silva Belfort, Matricula SIAPE nº 3124795, a partir de 10.02.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 646, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.010438/2023-93, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus Pedreiras, ocupado pelo (a) servidor (a) Jaelson dos Santos Silva, Matricula SIAPE nº 3011103, a partir de 19.01.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23444.000052.2023-67, resolve: Art. 1º Encerrar, a partir de 29.01.2023, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, concedida através da Portaria IFMT nº 1344/2022, de 1 de junho de 2022, ao servidor Rafael Ponciano Duarte, Matrícula SIAPE nº 1133800, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, pertencente ao quadro Permanente de Servidores deste IFMT - Campus Sorriso, nos termos estabelecidos pelo o Art. 91 da Lei 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000202.2023-51; resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIMARA FARIAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3284746, ocupante do Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, código FG 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 295, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23444.000105.2023-40; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA MONTEIRO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3146869, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02. Art. 2º Designar a servidora ZARYF ARAJI DAHROUG PACHECO, matrícula SIAPE nº 1310552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23192.000155.2023-36; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ROBERTO ANTONIO NONENMACHER, matrícula SIAPE nº 1804796, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD 04.