DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 297, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23198.000194.2023-83; resolve: Art.1º Dispensar o servidor LUCAS ARAUJO VASQUES, matrícula SIAPE nº 3106030, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função gratificada de Coordenador de Contratos e Convênios, código FG 02. Art.2º Designar a servidora ISABEL CRISTINA SILVA, matrícula SIAPE nº 1837065, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios, código FG 02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 129 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALYSON SOUZA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 811207, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 399, de 16 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2020. Nº 130 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, SANDRA ARAÚJO DE FIGUERE D O, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 863067, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 1.592, de 30 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2015. Nº 131 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 0067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 986653, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 170, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, a servidora Rosane Lucas de Oliveira, Técnico Administrativo em Educação - Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, SIAPE 2322675, lotada e em exercício no IFMG - Campus Santa Luzia, a partir de 07 de fevereiro de 2023. Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0973794. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR PORTARIA Nº 171, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 45/2019 de 15/03/2019, publicado no DOU nº 54 de 20/03/2019, Seção 03, Página 61 e homologado em 14/10/2019, no DOU nº 199, seção 3, página 74; Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.000518/2023-17, GLEDES APARECIDA DA SILVEIRA, habilitada e classificada em 5º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Médico/Área, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 20 horas semanais, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 265871. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR CAMPUS AVANÇADO PIUMHI PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora JUDITH MARA DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1389146, do Cargo de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Edificações do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC. Art. 2º. DISPENSAR o servidor TOBIAS RIBEIRO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1031032, do Cargo de Coordenador Substituto dos Cursos Técnicos em Edificações do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC. Art. 3º. DESIGNAR o servidor JÚNIOR HENRIQUE CANAVAL, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2142882, para o Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos em Edificações do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC. Art. 4º. DESIGNAR a servidora STELLA MARIA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1579481, para o Cargo de Coordenadora Substituta dos Cursos Técnicos em Edificações do IFMG Campus Avançado Piumhi, com função gratificada, FCC. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO COELHO DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002946/2023-45, resolve: Nº 302 - Art. 1º. Dispensar a pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2023, o servidor CÁSSIO FURTADO LIMA, matrícula SIAPE 1241164, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Ananindeua deste Instituto, código FG-02. Nº 303 - Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON RAMOS DE LIMA, matrícula SIAPE 2161139, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Ananindeua deste Instituto, código FG- 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026514/2022-32, resolve: Nº 304 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a nomeação de MARAYLLA INÁCIO DE MORAES, CPF XXX.949.203-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 5º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 348710. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026144/2022-31, resolve: Nº 305 - Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990, a nomeação de HELLEN VIVIANNI VELOSO CORRÊA, CPF XXX.829.842-XX, para o Cargo de PSICÓLOGO, Classe "E", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí/IFPA, regime de (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 8º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 829773. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002523/2023-20, resolve: Nº 307 - Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE 1622133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Industrial Marabá deste Instituto, código FG- 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 308 - Art. 1º Designar o servidor GUTEMBERG CASTRO SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2119702, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Industrial Marabá deste Instituto, código FG- 02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 282, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23167.000225.2023-63, resolve: Art. 1º Considerar extinto o contrato nº 89/2021, de 19/10/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto José Eric da Paixão Marinho, Matrícula SIAPE nº 3256516, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 10/02/2023. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO