DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO PORTARIA Nº 5, DE 3 FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, FREDERICO CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1852330, nomeado pela Portaria Nº 2.084/2022 - MEC/IFPB, publicado no Diário Oficial da União em: 25/10/2022 - Edição: 203 , e conforme competência delegada pelas normativas do próprio IFPB, e no uso de suas atribuições legais e contido no Processo nº 23381.000389.2023-56, resolve: Art. 1°- Designar o(a) servidor(a), Liamara Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE: 1330067, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente de Modelagem do Vestuário no Campus Avançado Pedras de Fo g o , Código FCC. FREDERICO CAMPOS PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 142 - Art.1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, a servidora MARCIA REGINA ZANATA, SIAPE nº 2117961, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, com remuneração, no período de 12(doze) meses, a partir da publicação desta Portaria. Art.2º Fica sob a responsabilidade da UFSCAR, o encaminhamento da frequência, da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - PROENS. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 144 - Art. 1º Suspender, a partir de 24 de janeiro de 2023, o afastamento do país da servidora SUSANA CARLA DE SOUZA FERRAZ, SIAPE nº 1091546, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, para participação no Programa de pós-graduação stricto sensu, autorizado pela Portaria nº 54, de 22 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2020, seção 2, página 23, e retificada pela Portaria nº 825, de 14 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2020, seção 2, página 17. Art. 2º O retorno ao supracitado afastamento fica condicionado à formalização por parte da servidora, mediante requerimento à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 146 - Dispensar, a pedido, MARIANA CLOSS SALVADOR SHIINOKI, SIAPE nº 1243961, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroecologia, FCC, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 147 - Art. 1º Designar DAVID DA CUNHA VALENCA, SIAPE nº 3299164, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia, FCC, do Campus Ivaiporã. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 227, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que consta no processo nº 23411.020931/2022-10, resolve: Contratar TATIANE SOARES DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951510, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Educação Especial, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, até 23/05/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve: Nº 237 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 125/2021, firmado com RENATA MONTENEGRO PEREIRA IGO, Campus Paranaguá, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 04/03/2023. (Processo: 23411.014797/2021-29) Nº 238 - Contratar PAMELA SOMAVILA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842775, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem do Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.002296/2023-61) YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.001476.2023-84 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão temporária à JULIANA VAZ DA COSTA COELHO FERRAZ, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 04/12/2022, de FRANCISCO WEYDSON GUSMÃO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1176071, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso V alíneas, a) a c), item 5, da Lei nº 8.213 de 1991 atualizado pela Portaria nº 424/2020/ME de 29/12/2020. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.003107.2023-85 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão temporária, até 21 (vinte e um) anos, a familiar/filho JOÃO FRANCISCO VAZ DA COSTA FERRAZ, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 04/12/2022, de FRANCISCO WEYDSON GUSMÃO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1176071, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º VI, alínea "a", § 1º, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso II, da Lei no 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.003103.2023-96 com despachos exarados, resolve: Conceder pensão temporária, até 21 (vinte e um) anos, a familiar/filho SATURNO ALLYA VAZ DA COSTA FERRAZ, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 04/12/ 2022, de FRANCISCO WEYDSON GUSMÃO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1176071, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º VI, alínea "a", § 1º, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 e art. 77, parágrafo 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 183, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve: Alterar a Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2023, seção 2, página 33, incluindo conselheiros conforme quadro abaixo. . CO N S E L H E I R O R E P R ES E N T A N T E . MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO TITULAR Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETE- M EC ) . JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO SUPLENTE . NIVALDO DAMASCENO DO NASCIMENTO TITULAR Representantes das Entidades Patronais - Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) . CRISSANNY INÊS DE OLIVEIRA SILVA SUPLENTE JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.007316.2021-31 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 01/03/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 699 de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 09 de agosto de 2021, seção 2, página 31, e prorrogado por meio da Portaria nº 655, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de 28 de junho de 2022, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho - e o(a) professor(a) substituto(a) WEBBER DE SOUZA FANTINI, matrícula SIAPE nº 3248119, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR