DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 591, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder pensão ao filho MANOEL FERNANDO COSTA FILHO, pelo falecimento ocorrido em 22 de dezembro de 2022, do aposentado MANOEL FERNANDO COSTA, matrícula SIAPE nº 0325698, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso II, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 627 - Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva IOLANDA DO SOCORRO GOMES COSTA, pelo falecimento ocorrido em 22 de dezembro de 2022, do aposentado MANOEL FERNANDO COSTA, matrícula SIAPE nº 0325698, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Nº 628 - Conceder pensão Vitalícia por morte ao Viúvo JOÃO ILMAR DE OLIVEIRA SOUZA , pelo falecimento ocorrido em 13 de agosto de 2022, da aposentada CLIVANI SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0326138, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor PORTARIA Nº 670, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear BRAYNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CARDOSO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 34 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0250635. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DLCP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 42 - Conceder pensão a VICENTE FERREIRA LINS, na qualidade de filho do(a) ex- servidor(a) MERCIA FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE n.º 1996737, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir da data do óbito do Instituidor (Processo nº 23074.007464/2023-02). Nº 43 - Conceder pensão a LUCIEL ALVES TEIXEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) MERCIA FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE n.º 1996737, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 23/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir da data do óbito do Instituidor. (Processo nº 23074.007472/2023-77). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005499/2023-78, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora FABIANE MACHADO VEZZANI - 1556245, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências do Solo). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.070927/2022-52, resolve: I. Nomear a servidora SUSAN GRACE KARP - 2338053, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à citada servidora. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 321, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.005731/2023-78, resolve: Autorizar, a partir de 11 de fevereiro de 2023 até 31 de março de 2023, a prorrogação do contrato de NILTON CESAR MONASTIER KLEINA - 3295306, como Professor Substituto, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 323, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.067030/2021-61;, resolve: Autorizar, a partir de 01 de março de 2023 de 2023 a 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de ROSANGELA MARIA LAURINDO FORNASIER - 3279680, como Professora Substituta, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CH. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 326, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.005174/2023-95, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de janeiro de 2023, data do falecimento de GILDELENA DE FATIMA BLANC MOTTIN - 341972, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, ao filho GUILHERME BLANC MOTTIN, calculado com base na remuneração percebida pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 330, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.006303/2023-62, resolve: Homologar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, renúncia do benefício de pensão por morte do servidor RAYMUNDO VIEIRA DE SOUZA - 50675, em favor da viúva EMILIA BARROS DE SOUZA - 6328521, concedido conforme Portaria nº 5.376/PROGEPE, de 21 de novembro de 2018, publicada no DOU de 26.11.2018, Seção 2, pág. 29, tendo em vista renúncia expressa e voluntária em nome da interessada. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 334, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.006637/2023-36, resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de janeiro de 2023, data do falecimento de JARBAS PEREIRA DOS SANTOS - 1218082, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge TANYA RIBEIRO DOS SANTOS, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Administrador, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 12, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 506, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.005779/2023-98, resolve: Aposentar LUCILENE ANTUNES CORREIA MARQUES DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 1134221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES