DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 005219/2023-86) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 504, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2023, CINTHIA DE OLIVEIRA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE n° 1097941, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, da função de Assistente da Diretoria de Relações Internacionais, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3658/2020, de 09/11/2020 . (Processo n° 23076.011002/2023-18) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 505, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.121482/2022-05. resolve: Conceder Pensão Civil, a partir de 19/12/2022, a GUSTAVO ALEXANDRE COELHO BRAGA, filho incapaz, habilitado tardiamente, do servidor BRENO BRAGA, Matrícula SIAPE 1197007, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 30/03/1992, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, alínea b. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 239, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.168213/2022-63, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de História - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) SUSANA ISABEL MARCELINO GUERRA DOMINGOS, matrícula nº 2965881, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 256 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica à Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 07.03.2023 a 04.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.012571/2023-01. Nº 263 - Autorizar o afastamento do país de IZAN DE CASTRO LEÃO, matrícula n.º 3060853, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar da reunião "ANDES System Architecture Meeting 2023", na cidade de Tenerife, na Espanha, no período de 05.03.2023 a 11.03.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.011860/2023-85. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n. º 23077.008810/2023-11, resolve: Nº 261 - Prorrogar o afastamento do professor MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, Professor Associado, matrícula n.º 1149388, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade de Brasília (UnB), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 1042540- 02.2019.4.01.3400. Nº 262 - Prorrogar o afastamento do professor LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, Professor Adjunto, matrícula n.º 1219509, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade de Brasília (UnB), em cumprimento à decisão judicial, exarada na ação nº 1042540-02.2019.4.01.3400. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 202 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 19 de janeiro de 2023, o(a) servidor(a) ICARO ARAUJO, matrícula n° 1968496, lotado(a) na Administração do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). (Processo nº 23077.005980/2023-43) Nº 203 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAMON TADEU GALVAO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 1216208, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e Farmacologia, do Centro de Biociências (CB), a contar de 04 de janeiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.004265/2023-93) Nº 204 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ROSIANA CLARA VIANA MENDONCA, matrícula nº 1666306, lotado(a) no(a) Administração do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 23 de janeiro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.005025/2023-14) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 895 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, matrícula SIAPE N° 0258201, lotado no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de Medicina, Código SRH 91, código FG-1, UORG 974, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, enquanto perdurar o mandato. Processo nº 23078.503489/2023-73. N° 897 - Nomear MARLI ELIZABETH RITTER DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretora do Parque Científico e Tecnológico da Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 1070, Código CD-4, UORG 2572, com vigência a partir de 13/02/2023. Processo nº 23078.506613/2023-52. N° 898 - Dispensar, a partir de 07/02/2023, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3138372, da função de Assistente da Seção de Infraestrutura da Divisão de Moradia Estudantil do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código SRH 1294, Código FG-3, UORG 2846, para a qual foi designado pela Portaria nº 892/2022 de 10/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2022. Processo nº 23078.506274/2023-12. N° 899 - Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2023, DEBORA MARA CORREA DE AZEV E D O, do cargo de Diretora do Depto de Apoio à Pós-Graduação, Código SRH 66, Código CD-4, UORG 1500, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3107/2021, de 30/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2021. Processo nº 23078.504279/2023-01. N° 900 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA LUIZA VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE 0358717, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Apoio à Pós-Graduação, Código SRH 66, Código CD-4, UORG 1500, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504279/2023-01. N° 901 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA LUIZA VIANNA DA SILVA, matrícula SIAPE 0358717, da função de Gerente Administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código SRH 935, Código FG-1, UORG 1318, para a qual foi designada pela Portaria nº 4092/2021 de 18/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2021. Processo nº 23078.504279/2023-01. N° 902 - Designar BERNADETE NUNES NECKEL, Matrícula SIAPE 0354281, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Código SRH 935, Código FG-1, UORG 1318, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretora Adjunta da Divisão de Cursos Stricto Sensu do DAPG da PROPG. Processo nº 23078.504279/2023-01. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 859, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 27/01/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Adjunto A, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do FERNANDO RIEGEL, com lotação no Departamento de Enfermagem Médico- Cirúrgica da Escola de Enfermagem, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.507795/2023-89. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve N° 888 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA MONTEIRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 02/2023 de 18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Alberto Rosa Ribeiro, código nº 277846, ocorrida em 25 de Junho de 2021, conforme Portaria nº. 3000/2021 de 24 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2021.Processo nº. 23078.556990/2021-71. N° 889 - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA PERES NOGUES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 04/2023 de 18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Beatriz Vargas Dorneles, código nº 276219, ocorrida em 26 de Fevereiro de 2021, conforme Portaria nº. 1172/2021