DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 278, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003058/2023-22, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior DENES DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 1791019, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus de Paragominas, sem ônus. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 23.01.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 133, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004819/2020-31, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 300/2020-GR, de 16/03/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17/03/2020, Seção 2, página 34, que designou para exercer a Função de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a) DANIELLI MATIAS DE MACEDO DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2240916, a partir de 01/02/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 280/2023-GR-UFRPE, de 09/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Pró- Reitoria de Ensino de Graduação - PREG [...] Leia-se: [...] Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Pró- Reitoria de Ensino de Graduação - PREG [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 134, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003632/2019-86, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 336/2019-GR, de 20/03/2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21/03/2019, Seção 2, página 42, que designou para exercer a Função de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, o(a) servidor(a) AMANDA SOUZA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 2139359, a partir de 01/02/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 281/2023-GR-UFRPE, de 09/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho [...] Leia-se: [...] Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA UFRPE Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001863/2021-70, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 97/2021, de 08/02/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 09/02/2021, Seção 2, página 37, que designou para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Licenciaturas, o(a) servidor(a) THAIS LUDMILA DA SILVA RANIERI, Matrícula SIAPE nº 2661682, a partir de 01/02/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 277/2023-GR-UFRPE, de 09/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Licenciaturas [...] Leia-se: [...] Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Licenciaturas [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005946/2021-38, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 240/2021, de 24/03/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 25/03/2021, Seção 2, página 33, que designou para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) MARCELO BATISTA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2241657, a partir de 01/02/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 279/2023-GR-UFRPE, de 09/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Função (FCC) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada [...] Leia-se: [...] Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005376/2020-18, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria Nº 645/2020-GR, de 30/07/2020, que designou para exercer os Encargos de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a) EDUARDO DE CASTRO AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1753889, a partir de 01/02/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 282/2023-GR-UFRPE, de 09/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Encargos de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...] Leia-se: [...] Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação - CGCG da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ [...] GABRIEL RIVAS DE MELO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 140, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029326/2022-75, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE Nº 1.309/2022, de 01/11/2022, que designou para exercer os Encargos de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec, o(a) servidor(a) ALEXSANDRO DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1740217, a partir de 01/02/2023, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 295/2023-GR-UFRPE, de 10/02/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Encargos de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec [...] Leia-se: [...] Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec[...] GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.075361/2022-56, resolve: Nº 703 I - Dispensar o servidor LUCAS ESTEVES MENDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2045681, da função de Diretor do Câmpus de Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 248/2023, FG-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. Nº 704 I - Designar o servidor LUCAS ESTEVES MENDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2045681, para exercer a função de Diretor do Câmpus Três Rios, com mandato de 4 (quatro) anos, FG-0001;. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 686, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.065367/2022-15, resolve: Contratar JÚLIA DE SOUZA MATOS, como Professor(a) substituto(a), na área de EXPRESSÃO E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 10/02/2023 a 17/04/2023, na vaga oriunda da Licença Gestante do(a) professor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 670, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076575/2022-40, resolve: Contratar BRUNO DE OLIVEIRA TELLES FERREIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 64 de 12/12/2022, D.O.U de 13/12/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 671, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076586/2022-20, resolve: Contratar BEATRIZ LAURA ROJAS GOUVEIA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 62 de 31/08/2022, D.O.U de 02/09/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 677, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº