DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 683, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076556/2022-33, resolve: Contratar KAROLINE DAMASCENO GONÇALVES FERREIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 64 de 12/12/2022, D.O.U de 13/12/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 684, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.076575/2022-40, resolve: Contratar BÁRBARA PROCÓPIO DA SILVA LOBO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 64 de 12/12/2022, D.O.U de 13/12/2022, durante o período de 01/03/2023 a 28/02/2025. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o art. 95 da Lei 8.112, de 11 e dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.000558/2023-53, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva, matrícula Siape nº 1651506, pertencente ao Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de participar de Workshop on Swordfish, Billfishes and Small Tunas Age Reading, promovido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em Olhão, Portugal, no período de 11 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, com ônus limitado para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 318, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, Enzo Morosini Frazzon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1804979, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção - CPGEPS/CTC, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 045832/2022) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 99, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Aposentar NAIDE NADIR VIEIRA, matrícula SIAPE 1159045, código de vaga nº 690742, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002134/2023-12). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 345, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.140003/2022-41, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Amarildo Luiz Trevisan, Matrícula SIAPE 7382514, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Fundamentos da Educação/CE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DO REITOR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): FELIPE BARRETO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 10 de Março de 2023 à 22 de Março de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição International Society for Nutritional Psychiatry Research, em Cairns e Sydney/Austrália com ônus para UFSM; (Processo Nº 23081.015378/2023-55). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 001/2023 - PPGZ de 06/02/2023, resolve: Nº 29 - DISPENSAR Leila Picolli da Silva, Matrícula SIAPE 1543721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG em Zootecnia do Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.025, para a qual foi designada pela Portaria N. 25/2021/CCR, de 26/02/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 30 - DESIGNAR Tiago Antonio Del Valle, Matrícula SIAPE 1118987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Zootecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.025, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LUCIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 759 - Conceder o afastamento do país a NILMAR SILVIO MORETTI, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 18.02.2023 a 24.02.2023, para realizar visita científica junto à "McGill University" e à "Université de Montréal", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001703/2023-22). Nº 760 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 20.02.2023 a 28.02.2023, para participar no "WORLDSymposium 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002694/2023-97). Nº 761 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 20.02.2023 a 26.03.2023, para realizar visita técnica junto à Universidade de Alberta, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001603/2023-04). Nº 762 - Conceder o afastamento do país a NELIO MARCO VINCENZO BIZZO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 04.03.2023 a 12.03.2023, para participar no "Workshop Genetics and Evolution Education", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002617/2023-37). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar o servidor JOSE HOMERO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6338229, do cargo de Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 13/02/2023 (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 772 - Nomear SUNG EUN SONG WATANABE habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 638 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22/12/2022, p. 117, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0707187. Origem da vaga: Aposentadoria de Rubens Belfort Mattos Junior, DOU de 01/03/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 773 - Nomear RODRIGO OLIVIO SABBION habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 639 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22/12/2022, p. 117, para o cargo de Professor Assistente A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0674551. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiz Hirotoshi Ota, DOU de 01/02/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 774 - Nomear MARIA THEREZA POMPA ANTUNES habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 641 de 20 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 22/12/2022, p. 116, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0925979. Origem da vaga: Exoneração de Samir Sayed, DOU de 08/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO