DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300038 38 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JULIANA PEREIRA DE QUADROS, matrícula SIAPE nº 3072804, para exercer a função de Coordenadora de Fomentos e Projetos, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.013513/2020-45, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Gabriela Abrahão Masson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Pós-Doutorado em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, no período de 18/02/2023 a 18/08/2023, em Porto, no Portugal, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIAS DE PESSOAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Nº 139 - Nomear, para a sede de Uberaba, com lotação no Núcleo de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), em vaga destinada aos candidatos negros, FÁBIO GONÇALVES MARTINS, habilitado no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0975292, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022. Nº 141 - Nomear, para o Campus de Iturama, RONALDO MARCELO SILVA, habilitado no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0975293, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve: Nº 143 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros, ALCIENE DA COSTA E SILVA CAMPOS, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0902776, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999 de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020. O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, o Edital de Abertura nº 27/2022, publicado no DOU de 01/11/2022, o Edital de Homologação nº 04/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve: Nº 140 - Nomear, para a sede de Uberaba, BEATRIZ FERNANDA LITOLDO, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0929252, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 10/12/2020. Nº 142 - Nomear, para a sede de Uberaba, HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0929262, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 30/05/2022. Nº 144 - Nomear, para o Campus de Iturama, ROQUE DE CARVALHO DIAS, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0925641, em decorrência de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 21/07/2022. O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, o Edital de Abertura nº 28/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, o Edital de Homologação nº 05/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, resolve: Nº 145 - Nomear, para a sede de Uberaba, PAULA CAROLINA CRISPIM FERNANDES, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0931331, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 13/01/2022. Nº 146 - Nomear, para a sede de Uberaba, PAVILA VIRGINIA DE OLIVEIRA NABUCO, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0270866, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 12/08/2021. Nº 147 - Nomear, para a sede de Uberaba, BEATRIZ ROCHA MOURA, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0852881, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/04/2022. Nº 148 - Nomear, para a sede de Uberaba, MURILO BATISTA ABUD, habilitado em Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0301767, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 01/06/2022. Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 9.144/2017 e art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a Portaria MEC 404/09, Ofício - SEI nº 48/2023/SESP/CPP/DGP-EBSERH e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.001465/2023-95, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CRISTINA DA CUNHA HUEB BARATA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico/Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância em Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 302 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JOSÉ RICARDO FERREIRA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias; Engenharia Mecânica; Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 31/01/2022, código 0925724, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 303 - Retificar em parte, a Portaria nº 3123, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2022, seção 2, página 29, por meio da qual designou o servidor Elton Pereira Rosa para exercer Função Gratificada: Onde se lê: "... Chefe da Assessoria de Governança e Qualidade de TI - FG 2", Leia-se: "... Chefe da Seção de Governança e Qualidade de TI - FG 2". Nº 307 - Autorizar afastamento do país, de MARIA CLÁUDIA ALMEIDA ORLANDO MAGNANI, Professora do Magistério Superior, no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, para participar de Programa de Pós-Graduação em História da Arte, nível Pós- Doutorado, na Università Vita e Salute, San Raffaele, Segrate Milano e Scuola Normale Superiore di Pisa, Milão e Pisa, Itália, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando o que consta no Processo nº 23282.001225/2023-64, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora DANIELA QUEIROZ ZULIANI, Siape: 1963862, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, para ministrar aulas presenciais na disciplina de Sistemas de Produção Agrícola no Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural, em São Tomé e Príncipe, e realizar missão técnica no Projeto de Fortalecimento de Ensino Pesquisa e Extensão em Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP e na UNILAB, em Guiné Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.020315/2022-48, resolve: I - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a THIAGO ROQUE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1975740, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 6, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art.10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, Média Aritmética; II - Declarar Vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO