DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 281 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 282 - Dispensar ALINE CARNEIRO DE AGUIAR do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. Nº 283 - Designar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 284 - Dispensar THIAGO BANDEIRA VALLES do encargo de substituto do Coordenador de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Código FCE 1.10. Nº 285 - Designar IVAN LUIZ GRAZIATO para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Suprimentos e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 286 - Dispensar FLAVIA DA SILVA COSTA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 287 - Designar THIAGO BANDEIRA VALLES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07 em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 288 - Designar ELISA RACHADEL para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Inovação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ADRIANO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3294521, para exercer a função de Chefe do Serviço de Integração de Dados da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO FONTES MAIA, matrícula SIAPE nº 1824451, da função de Chefe do Serviço de Integração de Dados da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Coordenação-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 3 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ocupado por FRANCISCO JARBAS PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1736408, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 17.454, DE 8 DE JANEIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, matrícula PF nº 14.097, da função de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07, a partir de 01/01/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: Nº 17.456 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.166, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Perito Criminal Federal LUCIAN RICARDO GUEDES FIDELIS para a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 4.05. Nº 17.457 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.196, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Perito Criminal Federal MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA para a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Soluções da Coordenação de Desenvolvimentos de Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 1.05. Nº 17.458 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.082, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou a Delegada de Polícia Federal LARISSA MAGALHAES NASCIMENTO para a função de Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. Nº 17.459 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.091, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. Nº 17.460 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.091, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou a Delegada de Polícia Federal LAURA VILLELA ROSA TACCA para a função de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07Corrupção, código FCE 1.07. Nº 17.463 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.108, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou a Escrivã de Polícia Federal MIRZA MONTEIRO LIMA para a função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 4.07. Nº 17.464 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.374, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE CORREA MACHADO para o cargo de Substituta Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07. Nº 17.470 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.081, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que designou o Delegado de Polícia Federal FERNANDO SCHWENGBER CASARIN para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. Nº 17.471 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.212, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO para o cargo de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07. Nº 17.472 TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF Nº 17.089, de 23/01/2023, publicada no DOU nº 17-A, de 24/01/2023, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES para o cargo de Chefe da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002574/2023-72; resolve: Nº 17.461 Dispensar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO, matrícula PF nº 16.456, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07, a partir de 24.01.2023. Nº 17.462 Dispensar a Delegada de Polícia Federal ALINE MARCHESINI PINTO, matrícula PF nº 11.099, da função de Assessora Técnica Especializada da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação, código FCE 4.07, a partir de 18.01.2023. Nº 17.465 Dispensar o Agente de Polícia Federal TARCISIO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 9.890, da função de Assessor Técnico Especializado da Polícia Federal, código FCE 4.05, a partir de 24.01.2023.