DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANY LEMOS SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 56, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 57, onde se lê: "Coordenação Geral de Gestão Orçamentária", leia-se: "Coordenação-Geral do Processo Orçamentário" INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA DIDES Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILMAR OLIVEIRA BRENTINI Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº XX650XX, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº 03001.000453/2023-19). CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA PORTARIA IPEA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019, c/c o § 2º do Art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Portaria nº 33, de 27 de fevereiro de 2015 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000317/2023-29, resolve: Art. 1º Interromper, no interesse da administração, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o afastamento com ônus limitado para participação em Programa de Treinamento de Pós-Graduação strictu sensu a nível de Doutorado do servidor RODRIGO OCTÁV I O ORAIR, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Matrícula SIAPE nº XX051XX, autorizado pela Portaria Ipea n° 110, de 12 de julho de 2021, publicada no Boletim Extra nº 03, de 13 de julho de 2021, e renovado internamente pela Portaria Ipea n° 167, de 19 de agosto de 2022, publicado no Boletim Extra nº 04, de 19 de agosto de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.000317/2023-29, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Matrícula SIAPE nº XX051XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer cargo comissionado de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Reformas Tributárias, código CCE 3.15, do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002903/2022-27, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria voluntária concedida a servidora ILMA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº XX692XX, Cargo de Auxiliar Técnico, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, a qual deverá retornar à atividade neste mesmo cargo. Art. 2º A reversão vigorará a partir da publicação desta portaria, com todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do §4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 17-B, seção 2, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, Página 38, Onde se lê "CPF nº 381..-06", leia-se "CPF nº 563..-68". Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100087/2023-96, resolve: Art. 1º Nomear INATHAN GOMES DOS SANTOS, CPF nº *.649.315-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 136, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER, matrícula n° 1851421, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão, código FCE 1.05, da Ouvidoria desta Fundação, no período de 09 a 17 de fevereiro de 2023, em decorrência da designação do titular para substituição de cargo em vacância e férias da substituta eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 09 de fevereiro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.000096/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à FRANCISCA RODRIGUES DE PAIVA, a partir de 07 de janeiro de 2023, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Olegário Ferreira Silva, matrícula nº 0446961, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-MA, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08749.001668/2022-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à SORAIA ATINTA WAI WAI DA SILVA, a partir de 14 de dezembro de 2022, data do óbito, na condição de companheira do ex- servidor Juscelino Manoel Wai Wai da Silva, matrícula nº 0445335, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Roraima-RR, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.001753/2022-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à ELENILDA FERREIRA DE MATOS OLIVEIRA e à TAYNARA FERREIRA DE ANDRADE, a partir de 03 de dezembro de 2022, data do óbito, nas condições respectivas de cônjuge e filha do ex-servidor Severino Ramiro de Andrade, matrícula nº 0446989, ocupante do cargo de Radiotelegrafista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no artigo 217, incisos I e IV, alínea "a", e artigo 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08769.000194/2023-78, resolve: