DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 294, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1666268, da função de assistente do Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 2.07. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 296, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar REYNALDO LINHARES COLARES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650497, da função de assistente da Divisão de Imigração, código FCE 2.07, bem como da nomeação como substituto do chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 292, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PATRÍCIA DA ROCHA CANUTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1489606, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Administração de Auxiliares Locais. FERNANDO PERDIGÃO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019, resolve: Art. 1° Designar NÁSSARA AZEREDO SOUZA THOMÉ, matrícula SIAPE nº 1506324, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de Pesquisa do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI desta FU N AG . Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear IRIS RENATA VINHA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14, código 24.0056, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 63, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, FCE 1.13, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NISIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIENE DE AGUIAR DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, CCE 1.13, código 32.0061, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GUILHERME LOUREIRO WERNECK, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, CCE 1.13, código 32.0047, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE nº 2039419, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 32.0019, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 77, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1101701, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenador Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.10, código 38.0008, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula no SIAPE nº 1495959, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, FCE 1.10, código 38.0037, da Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar FERNANDO CANTO MICHELOTTI, matrícula no SIAPE nº 2039622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dimensionamento da Força de Trabalho na Saúde, FCE 1.10, código 38.0045, da Coordenação-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EMILY KARLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, CCE 1.13, código 32.0059, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS, matrícula no SIAPE nº 2454217, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, código 38.0003, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR, Matrícula no SIAPE nº 1836748, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimento, FCE 1.10, código 16.0435, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar CIDÁLIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 3583167, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Regulação da Educação na Saúde FCE 1.10, código 38.0024, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar BRENA PINHEIRO COELHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 16.0447, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código 32.0069, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA