DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 118, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEILANE DAAMECHE ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2195443, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos Especiais dos Hospitais Filantrópicos, CCE 1.13, código 24.0082, do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, CCE 1.13, código 32.0031, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar PRISCILLA AZEVEDO SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1964536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Residência em Saúde, FCE 1.13, código 38.0025, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear THAYSSA NEIVA DA FONSECA VICTER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos, CCE 1.13, código 32.0033, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreviníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, FCE-1.13, código 12.0017, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 223, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar DEIZE GARCIA CRUZEIRO DE MOREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas de Saúde, FCE 1.13, código 12.0008 da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 244, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RODRIGO SOUZA LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, FCE-1.13, código 28.0032, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 255, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MANOEL CARLOS ALVES BRAGA, matrícula no SIAPE nº 9236797, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0054, da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 269, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar IARA FERREIRA PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 1495951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, FCE 1.13, código 16.0385, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GISELLE MARIA RACHID VIANA, matrícula no SIAPE nº 1903146, para exercer a Função Comissionado Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0081, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 280, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula no SIAPE nº 1039692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.10, código 32.0056, da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 309, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2023, FERNANDA LUIZA HAMZE, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14, código 24.0056, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 312, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MISAEL SOUSA DE ARAUJO, Matrícula no SIAPE nº 1559383, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, código da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologia da Informação, da Fundação Oswaldo Cruz. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 313, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JOMILTON COSTA SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, FCE 1.13, código 21.0011, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 343, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2, e alterada pela Portaria GM/MS nº 1.349, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 3 de junho de 2022, Seção 2, página 44, alterada pela Portaria GM/MS nº 3.178, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 145, 2 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 44, e alterada pela Portaria GM/MS nº 3.931, de 4 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 8 de novembro de 2022, Seção 2, página 49, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................. a) titular: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; suplente: Jorge Luiz Rocha Reghlini Ramos, Diretor de Programa da Secretaria- Executiva; b) titular: Nésio Fernandes de Medeiros Junior, Secretário de Atenção Primária à Saúde; suplente: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, Diretora do Departamento de Saúde da Família e Comunidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. c) titular: Felipe Proenço de Oliveira, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde; suplente: Marcos Vinícius Soares Pedrosa, Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. d) titular: Isabela Cardoso de Matos Pinto, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde; suplente: Laise Rezende de Andrade, Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e) titular: Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital; suplente: Paulo Eduardo Guedes Sellera, Diretor do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital; f) titular: Aristides Vitorino de Oliveira Neto, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde; e suplente: Nilton Pereira Júnior, Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 304, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2023, WALQUÍRIA ALVES DE SOUSA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05., código 12.0004, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA