DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 466, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.101097/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FABIANA VIEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1503876, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério das Cidades. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 473, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101472/2023-93, resolve: DISPENSAR, LEONARDO JORGE SALES, Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 531, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA, Secretária- Executiva desta Controladoria-Geral da União, no período de 12 a 18 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 39ª Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC), que ocorrerá no período de 13 a 16 de março de 2023, na cidade de Washington, Estados Unidos (Processo SUPER n.º 00190.101316/2023-22). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 489, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101260/2023-14, resolve: DESIGNAR, GUILHERME MASCARENHAS GONCALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação- Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 490, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101260/2023-14, resolve: DESIGNAR, RENATA REGINA GALDINO SA para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 492, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101260/2023-14, resolve: DISPENSAR, SHIRLEY GUIMARAES CONCEICAO do encargo de substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 493, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101260/2023-14 resolve: DISPENSAR, LEANDRO SANTOS GONÇALVES, a partir de 25 de janeiro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação- Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 505, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR, LEANDRO MARQUES DE SÁ , do encargo de substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 507, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve: DISPENSAR, ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ , do encargo de substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 508, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve: DESIGNAR, SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA, para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 509, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve: DESIGNAR, GILBERTO RICARDI, para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 511, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.112518/2022-19, resolve: DESIGNAR, RAFAEL LEANDRO FERREIRA, para substituir, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 515, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101472/2023-93, resolve: DESIGNAR, LEONARDO JORGE SALES, para substituir, a partir de 24 de janeiro de 2023, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101571/2023-75, resolve: D ES I G N A R , MARIA ROSELIA DA CONCEIÇÃO FRAGOSO para Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, Chefe da Divisão da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 517, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101571/2023-75, resolve: DESIGNAR, KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA para Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, Chefe da Divisão do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 527, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101084/2023-11 resolve: DISPENSAR, GIOVANA BERTOLINI, a partir de 24 de janeiro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA