DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021300070 70 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Helder Santos Amorim Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Genderson Silveira Lisboa II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 07 - 11/02/2023 e 12/02/2023: Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 08 - 18/02/2023 e 19/02/2023: Roberto Gomes de Souza Plantão 09 - 20/02/2023 a 22/02/2023: Aurélio Agostinho Verdade Vieito Plantão 10 - 25/02/2023 e 26/02/2023: Aurélio Agostinho Verdade Vieito Plantão 11 - 04/03/2023 e 05/03/2023: Eliaquim Queiroz Plantão 12 - 11/03/2023 e 12/03/2023: Adolfo Silva Jacob Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Florença Dumont Oliveira Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023: Fernanda Brito Pereira Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Marcelo dos Santos Amaral Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Max Emiliano da Silva Sena Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Maisa Gonçalves Ribeiro Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Melina de Sousa Fiorini Plantão 20 - 01/05/2023: Fabrício Borela Pena Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Fabrício Borela Pena Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Aloísio Alves Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Mateus de Oliveira Biondi Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Rafael Albernaz Carvalho Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Rafael Albernaz Carvalho Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Mariana Lamego de Magalhães Pinto Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Mariana Lamego de Magalhães Pinto Plantão 28 - 08/06/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Edson Beas Rodrigues Júnior Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Elaine Noronha Nassif Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Maria do Carmo de Araujo Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Maria do Carmo de Araujo III - Servidores plantonistas Plantão 07 - 11/02/2023 e 12/02/2023: Rafaela Neiva Fernandes Plantão 08 - 18/02/2023 e 19/02/2023: Juscelia Candida de Jesus Plantão 09 - 20/02/2023 a 22/02/2023: Luciano Lopes Garcia Plantão 10 - 25/02/2023 e 26/02/2023: Luciano Lopes Garcia Plantão 11 - 04/03/2023 e 05/03/2023: Glicia Cristina Carneiro Aley Siqueira Plantão 12 - 11/03/2023 e 12/03/2023: Jussara Ottoni de Oliveira Righas Plantão 13 - 18/03/2023 e 19/03/2023: Sara Lúcia Moreira de Cerqueira Plantão 14 - 25/03/2023 e 26/03/2023:Ana Paula de Ávila Pinto Plantão 15 - 01/04/2023 e 02/04/2023: Rosyani Gava Faroni Plantão 16 - 05/04/2023 a 09/04/2023: Andréa Gouthier Caldas Plantão 17 - 15/04/2023 e 16/04/2023: Lilian Salgado Carielo Plantão 18 - 21/04/2023 a 23/04/2023: Carolina Silva Fernandes Melo Plantão 19 - 29/04/2023 e 30/04/2023: Laura Guerra Marino Plantão 20 - 01/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 21 - 06/05/2023 e 07/05/2023: Vinicius Paluzzy Brandão Plantão 22 - 13/05/2023 e 14/05/2023: Patricia Poliane Silva Camelo Plantão 23 - 20/05/2023 e 21/05/2023: Manuel Casasanta Neto Plantão 24 - 24/05/2023 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade): Fernanda Rolla de Castro Plantão 25 - 27/05/2023 e 28/05/2023: Fernanda Rolla de Castro Plantão 26 - 01/06/2023 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade e Dia de São Firmino): Regina Márcia Lamounier França Plantão 27 - 03/06/2023 e 04/06/2023: Regina Márcia Lamounier França Plantão 28 - 08/06/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 29 - 10/06/2023 e 11/06/2023: Simone Morato Ramiro Plantão 30 - 13/06/2023 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 31 - 17/06/2023 e 18/06/2023: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 32 - 24/06/2023 e 25/06/2023: Rafaela Neiva Fernandes Plantão 33 - 29/06/2023 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Paulo e São Pedro): Juscelia Candida de Jesus Plantão 34 - 01/07/2023 e 02/07/2023: Juscelia Candida de Jesus PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: I - Dispensar a servidora INDIRA BARRETO ARAÚJO SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6003799-7, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04; II - Designar a servidora Juliana Pinheiro Reis, matrícula nº 6009331-5, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-02. LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, resolve: Art. 1° - REVOGAR a lotação provisória da servidora ANA CRISTINA DIOGENES RÊGO, matrícula 6007149-4, Analista do MPU/Direito, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, que lhe havia sido conferida pela Portaria PGT nº 244, de 12/04/2016, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 14/04/2016. Art. 2° - Fixar o prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da publicação desta Portaria, para que a servidora se apresente na Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, sua lotação de origem. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FABIANO PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando os autos do PGEA nº 20.02.2201.0000007/2023-82; resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora TERESINHA BORGES RUFINO, Matrícula 6005260- 0, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, código CC-01. Art. 2º. Designar a servidora CAMILA ERIKA LUZ SOUSA, matrícula 6009176-2, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos/PI, código CC-01. EDNO CARVALHO MOURA Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RICARDO NONATO MOURA VERAS, matrícula 2896-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, no(a) Secretaria de Apoio Especializado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 13 de fevereiro de 2023, ANTONIO LUIZ MENESES AZEVEDO, matrícula 2365-5, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO, matrícula 7618-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secof-ASS/Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) REP-PA/AudTransferencias/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE CESAR BASTOS DE CARVALHO, matrícula 2744-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta complexidade no âmbito da Serur.", código 776, patrocinado pelo(a) AudRecursos e autorizado pelo(a) Segecex em 10/2/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 168, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando os termos do art. 20, §§ 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.206, de 14 de novembro de 2022, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2 (SEI 5748254); Considerando o Despacho SGE DPGU 5871759; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77;, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral da função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Altamira/PA (FCDPU-05), a contar de 19/01/2023. Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Marília de Moraes Cavalcanti da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Altamira/PA, a contar de 19/01/2023. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Plínio de Oliveira Cabral para o exercício da função de Coordenador da Sede da DPU em Altamira/PA (FCDPU-04), a contar de 19/01/2023. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Marília de Moraes Cavalcanti para o exercício da função de Coordenadora Substituta da Sede da DPU em Altamira/PA, a contar de 19/01/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em exercício