DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1144217, resolve: Nº 1.469 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROSANO CAMARGO GARBIN para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1144197, resolve: Nº 1.470 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, IVANIZE VIEIRA DE MENEZES, matrícula nº 384115, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Fe d e r a l . O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151364, resolve: Nº 1.471 - exonerar NATHALIA ALVARENGA RODRIGUES, matrícula nº 296676, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151959, resolve: Nº 1.472 - exonerar RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 169538, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152000, resolve: Nº 1.473 - exonerar CLEONICE FABIANE BACK, matrícula nº 339389, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152004, resolve: Nº 1.474 - exonerar JOÃO CARLOS AMARAL, matrícula nº 356119, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1152056, resolve: Nº 1.475 - exonerar MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 179404, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão à Presidência da República, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor JEAN KEIJI UEMA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.17. Ministra ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP 45, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Comunicação Externa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP 48, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Comunicação Externa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Comunicação Social. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Secretaria de Comunicação Social. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar TAYANE CATIA ANTUNES DE SOUZA, matrícula S069129, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Gurgel de Fa r i a . Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da exoneração de Michelle Argoud Nectoux. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar BEATRIZ CAMPOS MARQUES CORRÊA, matrícula S070151, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula Monte Serrat Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social: I - Dispensar de função de confiança: MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, Assistente IV, código FC-4, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2023; PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente II, código FC-2; II - Designar PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria Neblina Orrico Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ROSA MARIA DE ABREU CARVALHO, matrícula S026330, do cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2, da Secretaria de Documentação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Dispensar PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLIVEIRA, matrícula S060890, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro de Thuin Vidigal Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA