DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0015813- 89.2022.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para a função de Juiz Corregedor da Penitenciária Federal de Brasília, enquanto durar a convocação do titular da referida Vara Federal para este Tribunal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido em Sessão Plenária realizada em 9/2/2023, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial: Desembargador Federal OLINDO MENEZES Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, a partir de 9/2/2023 Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CESAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO, a partir de 9/2/2023 Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00924, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 19/12/2022, o servidor PEDRO HENRIQUE GOMES MACHADO VIEIRA, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judiciária, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112-90. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2022/00943, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 27.12.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor RODRIGO SOUZA DE CASTELO BRANCO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2- P ES - 2017/01570, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00665, de 22/11/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 24/11/2022, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 NÍCOLAS GABRY DA S I LV E I R A 340º aposentadoria de Vilma Ferreira Amado . 2 ALEXANDRE MARINHO VILELA DOS SANTOS 341º aposentadoria de Suzana de Fátima Leal Vianna GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 350º e 353º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MARCELLA NINA S OA R ES 351º declaração de vacância do cargo de Marcella Mafort Sias Lopes . 2 GABRIELLA LOPES RICAS MOTTA 352º aposentadoria de Vilma Ferreira Amado . 3 RACHEL BORGES 354º aposentadoria de Suzana de Fátima Leal Vianna GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP- 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2022/01445, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17.10.2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GALDINO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP- 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00277, resolve: NOMEAR o servidor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES, em vaga decorrente da exoneração de Kelberth Alves Cavalleiro e Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO 4.488, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n. 0003388-39.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a Bacharela em Direito DENIZE ENCARNAÇÃO RIVA MARQUES, sem vínculo com a administração pública, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Excelentíssimo Desembargador Federal Marcelo Saraiva, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS- Desembargadora Federal TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 1.899, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0000150-73.2023.4.04.8003, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 20-1-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pela servidora CLAUDIA APARECIDA SANDANO PEPERARIO, matrícula 12095 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 1.902, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000972-71.2023.4.04.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 1-2-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Contadoria, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora ANA PAULA PIRES, posicionada na Classe C, Padrão 13, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11-12-1990. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0007471-48.2022.4.06.8001, resolve: CONCEDER PENSÃO às filhas ANA BEATRIZ ZAGHETTO DO VALLE MURICI FERREIRA e ANA LAURA ZAGHETTO FERREIRA MURUCI DO VALLE, até completarem 21 anos de idade, a contar de 18.11.2022, data do óbito de TELMA FERNANDA ZAGHETTO FERREIRA, servidora da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento na Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §§1º e 4º e art. 26), e na Lei 8.213/91 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, II). Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES