DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar LEIDIANE SOUSA LOPES, servidora requisitada deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC- 6 do Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Nova Russas/CE, com efeitos a partir de 27.2.2023. Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PORTARIA Nº 163, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000000904-8, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELLIPE SILVA ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem/CE, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. Art. 2º Designar JOSÉ FARIAS PAIVA, servidor requisitado este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem/CE, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº . 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente em Exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais resolve: declarar, mediante pedido protocolado sob o número 0000237-23.2023.6.08.8012, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei 10842/2004, ocupado pelo servidor André Gabrielli Neves, em virtude de posse em cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 06.02.2023. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 39/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0001527- 17.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar ADAILTON VENTURA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 0227, da função comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de Segurança Cibernética - SESEC. Art. 2º Designar LEONEL MARQUES DE LUNA FREIRE, Técnico Judiciário, matrícula nº 0620, para exercer a função comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de Segurança Cibernética - SESEC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3154/2023, resolve Art. 1º EXONERAR a servidora VIVIANE STEIN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, CJ-2. Art. 2º DISPENSAR a servidora EMANUELLI FRANCES CARBONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-5. Art. 3º DISPENSAR a servidora JAQUILINE LIZ STAUB, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 4º NOMEAR a servidora EMANUELLI FRANCES CARBONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, CJ-2. Art. 5º DESIGNAR a servidora JAQUILINE LIZ STAUB, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, FC-5. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3273/2023, resolve Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE STEIN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3439/2023, resolve Art. 1º DISPENSAR a servidora CLÁUDIA VALÉRIA BEVILACQUA GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social, FC-6. Art. 2º DISPENSAR a servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5. Art. 3º DESIGNAR a servidora SANDRA DO NASCIMENTO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade, Acessibilidade e Responsabilidade Social, FC-6. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3566/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA SACHETIM DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de PRIMEIRO DE MAIO, FC-1, a partir de 15/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 92, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3638/2023, resolve Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILSON QUEIROZ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, FC-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112/90 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI n.º 0020996-63.2021.6.17.8000 e, ainda, considerando que a redistribuição de cargos de que trata esta Portaria já foi deferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, resolve: a) Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Operador de Computadores, criado pela Lei n.º 8.868/1994, atualmente ocupado pelo servidor LUIS ANTÔNIO RIGOTTI, para o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso; b) em reciprocidade, caberá ao Eleitoral do Mato Grosso redistribuir, simultaneamente, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei n.º 11.262/2005, atualmente VAGO, para este Regional; c) registrar que a concessão de período de trânsito caberá ao TRE/MT, nos termos do disposto no art. 34 da Res. TSE n.º 23.701/2022. d) validar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 62/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Informação nº 27 da Seção de Registros Funcionais (documento 1756650), o Despacho nº 332, da Diretoria-Geral (documento 1765183) e o Despacho nº 154 da Presidência deste Regional (documento 1765642), inclusos no Processo SEI nº 0001285-74.2023.6.18.8000, resolve: Art. 1.º Designar ZENEIDE MARIA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da Seção de Registros Funcionais (SEREF), da Coordenadoria de Pessoal (COPES), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2023. Des. ERIVAN LOPES PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 68/ TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Despacho nº 1 do Juízo da 94ª Zona Eleitoral, sediada em Oeiras/PI (documento 1748585) e o Despacho nº 48 da Presidência deste Regional (documento 1764648), inclusos no Processo SEI nº 0023772-81.2022.6.18.8094, Considerando a necessidade de retificação da Portaria Presidência nº 11, de 10 de janeiro de 2023, que conferiu eficácia deste ato a partir de 12 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 3º da Portaria Presidência nº 11, de 10 de janeiro de 2023, passa vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002241/2023, resolve: Art. 1º Exonerar RONAN SEVERO DE ARAUJO, matrícula N. 319.875, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO