DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar PEDRO LUCAS DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula 308.21.1882, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juizr (FC-05/no 1154), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró. III. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD nº 18.496/2023, resolve: CONCEDER aposentadoria ao servidor GERALDO DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, padrão 13, com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, com proventos calculados na forma definida pela Lei n. 10.887/2004, com efeitos a contar da data da publicação. JOÃO MARCELO BALSANELLI- Desembargador Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 3.791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a destituição de emprego público comissionado como Diretor Financeiro do CREF4/SP. O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com o inciso X do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor no exercício de suas funções, resolve: Art.1º - Destituir, a pedido, o Sr. Rodrigo Silva de Lima de emprego público comissionado como Diretor Financeiro. Parágrafo Único: O Sr. Rodrigo Silva de Lima passará a ocupar o seu cargo efetivo, respeitadas as progressões galgadas durante o período em que esteve exercendo função de confiança. Art. 2º - Tendo em vista a desconstituição prevista no caput do artigo anterior desta portaria, revoga-se o ato de nomeação, que deu provimento à função de Diretor Financeiro. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria CREF4/SP nº 3417 de 07 de março de 2022. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP Nº 3.792, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP, CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria em 09/02/2023;, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre, para ocupar emprego público comissionado como Diretora de Gestão de Contratos. Art. 2º A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora de Gestão de Contratos, a Sr.ª Danielle Santos da Silva Alexandre, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo I da Resolução CREF4/SP nº 164/2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3711 de 02 de janeiro de 2023. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR PORTARIA CREF4/SP Nº 3.793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98 e de acordo com a alínea XI do Artigo 36 do Estatuto do CREF4/SP, CONSIDERANDO a deliberação de Diretoria em 09/02/2023;, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Pedro Vinicius Gomes de Freitas, para ocupar o emprego público em comissão de Diretor Financeiro. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor Financeiro, o Sr. Pedro Vinicius Gomes de Freitas receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017 com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 135/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3396 de 07 de março de 2022. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão de acompanhamento do III Concurso Público para provimento de cargos do quadro de funcionárias/os do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região, BA. CONSIDERANDO que a investidura em cargo ou emprego depende de aprovação prévia em concurso público, consoante dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal. CONSIDERANDO a decisão da Plenária em Sessão Ordinária realizada no dia 24 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão de acompanhamento do III Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, BA. Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:Washington Luan Gonçalves de Oliveira - CRP-03 18055, Aderilson Anunciação de Oliveira - CRP-03 18594, Fabrícia Pereira da Silva - CRP-03 17359,Matheus de Souza Santana - CRP-03 18293,Bianca da Cruz Oliveira - CRP-03 13829 PARÁGRAFO ÚNICO: A Comissão de acompanhamento do III Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, terá como presidente, o Conselheiro Washington Luan Gonçalves de Oliveira - CRP-03 18055. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor com data retroativa a 26 de setembro de 2022, revogam-se às disposições em contrário, especificamente a Resolução Nº 04.2020. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORe-mg, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal. Art. 1º - Nomear, observando as normas Celetistas, a profissional IZABELLA BORDINI CATÃO, CPF Nº 123.XXX.XXX-61, para exercer as funções de Assessora de Licitações e Contratos, a partir de 06 de fevereiro de 2023. ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Editais e Avisos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL SGA/AGU Nº 2, DE, 31 DE JANEIRO DE 2023 A ECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000326/2023-99, resolve: Tornar público os nomes dos aposentados que tiveram o pagamento do benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no período de 01/10/2022 a 31/12/2022: . NOME CPF V Í N C U LO . CELIA MARIA MATOS DO NASCIMENTO .877.517-* Aposentada . ENOQUE PEREIRA DE SOUSA .934.263- Aposentado . MARIA CELIA DOS REIS .628.571- Aposentada . KAYO ALVES PIMENTA .499.526-* Beneficiário de Pensão . LILIANE MARIA DE SOUZA SANTOS .980.754-* Beneficiária de Pensão ELISA MONTEIRO MALAFAIA